Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3785 tendo sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3034 JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido C. H. B. ao pagamento de pensão alimentícia de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional para sua filha D. D. B. B..Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a condição de beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2956 Processo 1004422-55.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Martins Paes - Fls. 48:Majoro os honorários periciais para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), valor este que vem sendo arbitrado nesta Comarca. Comunique-se o Sr. Perito, prosseguindo-se nos termos da decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2812 por parte do Ministério Público, proceda-se ao Estudo Social, conforme requerido à fl. 76, com prazo para laudo em 20 dias.Int. - ADV: CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB 339023/SP), PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB 141925/SP) Processo 1005549-28.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.D. - - T.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2803 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Contestada a ação, desde que haja questões prejudiciais e documentos, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu patrono, para manifestar-se em réplica, também no prazo de 15 dias.Tratando-se de processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3080 Justiça do Estado de São Paulo.P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Processo 0003060-35.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhonatan Alves Feitosa - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2827 da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), que poderá(ão) ser retirada(s) pela parte interessada através do sistema SAJ.Homologo a renúncia ao prazo recursal. Logo, publicada esta e cientificado o Ministério Público, certifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2847 do laudo pericial. Expõe que este pedido se justifica tendo em vista que o valor mínimo da remuneração estabelecida pelo IBAPE, entidade da qual o expert é membro, é indicado como R$ 4.510,00. Desta forma, intimem-se as partes e depois o MP para que se manifestem em 3 dias (prazo comum) sobre tal pedido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1072 - Douglas Matos da Silva - Vistos. Notifique-se, com urgência, o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da juntada do mandado (art. 55, § 1º e 2º, Lei 11.343/06), observando-se as matérias constantes do art. 396-A do CPP. Se a resposta não for apresentada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5988 Geral da Justiça do Estado de São Paulo.P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG) Processo 1006520-13.2017.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação