Publicações Judiciais II ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SALETTE NASCIMENTO Vice-Presidente SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 7 de agosto de 2012, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00078 ACR 42472 0004227-62.2005.4.03.6103 000422762200540 SP RELATOR REVISORA APTE APTE ADV APDO Anotações : DES.FED.

Publicações Judiciais ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 5ª TURMA Pauta 5ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2020, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000537 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043283-72.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: UNIÃO - A

Publicações Judiciais ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2018, quarta-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000504 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027113-36.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA (AUTOR)

Publicações Judiciais ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal ROGERIO FAVRETO Presidente da 3ª Turma Pauta 3ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS - SEGUNDO ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 01 de agosto de 2017, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000062 APELAÇÃO CÍVEL 5005184-75.2016.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : De

Publicações Judiciais ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANA PAULA STEFFEN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 1 de junho de 2017. Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente da 2ª TURMA SECRETARIA DA 4ª TURMA Pauta 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2017, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pa

Publicações Judiciais ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2015, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000176 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000061-93.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : PORTAL TURISMO E SER

Publicações Judiciais ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publique-se e Registre-se. Porto Alegre - RS, 17 de setembro de 2013. Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente da 3ª SEÇÃO SECRETARIA DA 1ª TURMA 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2013, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00002

Publicações Judiciais ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2016, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000089 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5003898-60.2015.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ RECORRENTE : MINISTÉRIO P

Publicações Judiciais ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intima(m)-se o(s) agravado(s) para, no prazo legal, oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 05 de maio de 2016, quinta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000005 APELAÇÃO CÍVEL 5009430-54.201

Publicações Judiciais ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2016, terça-feira, às 14:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000390 APELAÇÃO CÍVEL 0004471-27.2016.404.9999 - 00157225620138210132/RS RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE :