Publicações Judiciais ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª SEÇÃO Pauta 2ª Seção PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2017, quinta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000059 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) 5037404-26.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALL

Publicações Judiciais ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de junho de 2015, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000404 APELAÇÃO CÍVEL 5047249-73.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARR�

Publicações Judiciais II ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Secretário(a) do(a) TERCEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 27 de fevereiro de 2012, SEGUNDA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00024 ACR 44884 0001779-41.1999.4.03.6002 000177941199940 MS RELATORA REVISOR APTE ADV APTE APDO EXT PNB : : : :

Publicações Judiciais II ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 16 de agosto de 2018, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00034 EIfNu 66856 0001962-46.2013.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES EMBTE PROC : JEFERSON LUIS FIDELIS SANTOS : DEFENSORIA PUBLI

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pagamento, observando-se o disposto na Constituição Federal. Precatórios) Porto Alegre, 04 de abril de 2018. (com a observação de que foi expedida RPV e encaminhada à Secretaria de SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de maio de 2018, quarta-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processo

Publicações Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JOSE EDENI DE FREITAS AIRES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 2 de maio de 2017. Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente da 2ª TURMA Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - SEGUNDO ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2017, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2019, quinta-feira, às 14:10, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000262-65.2015.4.04.7120/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: TOYOTA D

Publicações Judiciais ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2015, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000070 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002607-35.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI CONSELHO REGIONAL

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 30 de agosto de 2019. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2019, quinta-feira, às 14h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas

Publicações Judiciais ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de maio de 2017. Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER Presidente da 3ª TURMA Pauta 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - SEGUNDO ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de junho de 2017, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publica