Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 469 Processo 1004530-26.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcio Corbi Bacchi Luciana Galhardo Bacchi - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Vistos.Ante a concordância de fls. 103, declaro cumprida as obrigações, expedindo-se mandado de levantamento judicial em favor dos requ

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE: UNIAO FEDERAL (PFN) REQDO: TERUO IAMAVAQUI ADV. SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0396 PROCESSO: 0000906-08.2017.4.03.9301 REQTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) REQDO: JOSE PAES ADV. SP283809 - RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/09/2017 MPF: Sim DPU: Não 0397 PROCESSO: 0000923-44.2017.4.03.9301 REQTE: ANTONIA CAMARGOS MOTA GONZAGA ADV. SP191385 - ERALD

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 14/12/2016 MPF: Sim DPU: Não 0897 PROCESSO: 0086470-36.2014.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ALBERTINO VITOR DE MELO ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 13/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0898 PROCESSO: 0087301-84.2014.4.03.6301 RECTE: ELIO VELOZO ADV. SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 20/02/2015 MPF:

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 termos do artigo 878 da CLT. 9746 Juíza do Trabalho Substituta Restando silente o exequente quanto à indicação de meios pelos LCON quais a execução possa prosseguir, remetam-se os autos digitais ao arquivo provisório. Intime. ARARAQUARA/SP, 20 de setembro de 2021 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho Substituta AFJ Processo Nº ATOrd-0011419-05.2018.5.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 771 ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica, no caso em análise, os requisitos necessários, devendo-se aguardar o julgamento do habeas corpus pela Turma Julgadora. Indefiro, pois, o pedido liminar. Requisitem-se as informações, nos termos do art. 662 do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 584 Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo Advogado Alexandre Tassoni Antonio, com pedido de liminar, em prol de José Wellington Lourenço Pimenta, que teve seu pedido de progressão de regime indeferido, contra ato do MM. Juiz da 2ª Vara das Execuções Criminais Comarca de Presi

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000508-23.2017.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301062724 RECORRENTE: CLEUSA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA (SP327218 - ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000499-03.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301062725 RECORRENTE: ELAINE APARECIDA SALVADOR DE OLIVEIRA (SP175138 - GLAUCIA MUNIZ PRADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003381-91.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301010253 RECORRENTE: MATEUS KAUAN RODRIGUES DE SOUSA (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003865-50.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301010258 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NOEMIA SILVA SOBRINHO NASCIMENTO (SP258125 - FERNANDA APARECIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, do artigo 2º, XXI, da Portaria nº 07/2013 deste Juízo, datada de 12 de abril de 2013, art. 130, III e 134 caput do Manual de Padronização dos JEFs:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para que tenham CIÊNCIA do depósito efetuado nos autos, referente ao ofício requisitório, ficando o

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0015864-90.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301085937 - KATIA ABE NASCIMENTO (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos. Compulsando os autos, constato que o pedido formulado pela parte autora não se refere à revisão da renda mensal inicial do benefício originário pela aplicação do índice integral do IRSM, relativo ao mês de fevereiro de 1994, aos correspondentes