Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 852 990.09.036798-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Imp/Pacien: Clayton da Conceição DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.036983-3 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Imp/Pacien: Helio Cerylo de Freitas Paula - Denegaram a ordem. V.U. 990.09.037277-0 - Habeas Corpus - São Vicen

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003310-16.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322003789 AUTOR: SILVIO MILANI (SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO, SP274714 - RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA, SP316523 - MARIANA FERRARI GARRIDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0003120-24.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322003786 AUTOR: CARLOS ROBERTO PEREIRA NOVAES (SP290383 - LUPERCIO PEREZ JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as cima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade rejeitar os embargos de declaração do INSS, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo, 17 de março de 2017 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 95 Pinto; 990.09.026945-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 482060; Assunto: Homicídio; Imp/Pacien: Jose Roberto Nunes; 990.09.026949-9; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 537051; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Cicero Alves; 990.09.0269

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 377 - EDIVALDO BEZERRA DO NASCIMENTO 2ª Vara do Trabalho de Araraquara Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Destinatário: FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Araraquara Destinatário: DIOGO PAVAN DE ARRUDA CAMARGO PROCESSO: 0011150-97.2017.5.15.0079 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 482 Processo 0005959-60.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Greta da Silva Berto de Souza VISTOS. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não apresentaram, a respeito, i

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. 0000353-58.2013.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301012038 RECORRENTE: ANTONIO DONIZETE DAMETO (SP157785 - ELIZABETH APARECIDA ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto: § determino a devolução dos autos à Turma Recursal de origem, para que, se entender cabível, exerça juízo de retratação, nos termos do art. 1.039, “caput”, do C�

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003630-52.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301181956 RECORRENTE: JOAO ROCHA PORFIRIO FILHO (SP212126 - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0034849-97.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301182043 RECORRENTE: SINEZIO DOS SANTOS (SP248524 - KELI CRISTINA GOMES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1229 0104860-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Douglas Ribeiro Basilio - Paciente: Charles Romualdo Vieira - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V. U. - Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) 0105316-22.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 2556 “Ex Officio” - Recorrido: Lincoln Brasil Silva Rosa - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: EDSON JOSE DOS SANTOS (OAB: 94615/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0459048-73.2010.8.26.0000 (990.10.459048-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Ferreira de Jesus - Apelado: Min