Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 880 algumas cl?usulas relativa ao contrato de abertura de conta, o que demandou a presen?a do gerente ARMANDO MAX DA SILVA. ??????????????Que o gerente chegou desferindo palavras agressivas em dire??o ? autora e todas as vezes que a autora fazia algum questionamento em rela??o ao contrato o gerente respondia de forma agressiva, descort?s e r?spida, deixando a autora com sentimento de vergonha e humilha??o

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1051 Representante(s): JOSE RONALDO VIEIRA (ADVOGADO) AUTOR:PARA NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA Representante(s): OAB 737 - ROBERTO SEIXAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 18666-B - ANA PAULA ARAUJO AMAZONAS (ADVOGADO) ANTONIO VILLAR PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) PATRICIA GUIMARAES DA ROCHA (ADVOGADO) REU:TROPIMAR LINES AS REU:CLIPPER TIMBER CARRIER LTDCTC. Diante da continuidade da crise instaurada pela pandemia

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2056 OLIVEIRA E SILVA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:HERALDO CORREA RODRIGUES DE ATAIDE REQUERIDO:JOAO LUIS DIOGENES DE FREITAS Representante(s): OAB 13473 - WILSON XAVIER GONCALVES NETO (ADVOGADO) OAB 14230-B - ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO (ADVOGADO) OAB 8156-B - SEBASTIAO BANDEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA. Poder Judici?rio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? 1? Vara C?vel e Em

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1055 dentre outros, junto ao processo n? 0002688-16.1997.8.14.0301. Salienta que em dezembro de 2008 foi surpreendida com o seu descredenciamento dos servi?os e a revoga??o das procura??es outorgadas, deixando de receber os honor?rios pelos servi?os prestados. Requer, liminarmente o dep?sito do valor de 10% do importe solicitado na exordial do processo de execu??o no qual atuava e, no m?rito, a confirma??o

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 772 Principalmente da literal. Empregada desde tempos imemoriais, sua utilidade e necessidade foram reconhecidas em t?das as ?pocas e crescem cada vez mais com o andamento da civiliza??o e o correlato desdobramento das rela??es civis e comerciais entre os homens e os povos. O testemunho oral, meio probat?rio dominante e preferido at? h? poucos s?culos para a demonstra??o em ju?zo de todo e qualquer ato o

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2525 00088559820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/02/2021 DENUNCIADO:ALEX DA COSTA RUFINO VITIMA:S. C. N. . DESPACHO Considerando a proximidade da data para a ocorrência da audiência de instrução e julgamento, autorizo o cumprimento dos mandados em regime de plantão. Cumpra-se. Pub

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1539 circunst?ncias, ? limitado aos pre?os e tabelas efetivamente contratados com o plano de sa?de, ? luz do art. 12, VI, da Lei 9.656/98, n?o sendo abusiva cl?usula contratual que preveja tal restri??o. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AgRg no Recurso Especial n? 1.567.310/MS (2015/01118587), 4? Turma do STJ, Rel. L?zaro Guimar?es. DJe 12.12.2017). (grifos acrescidos) STJ-0922413) PROC

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3525 inicial, por conseguinte, REVOGO a decis?o liminar de 13/14, que suspendeu os efeitos do contrato 552216561, nos termos da fundamenta??o, com fulcro no art. 487, I do CPC. ?????????N?o h? condena??o nos ?nus da sucumb?ncia, a saber, custas e honor?rios advocat?cios, em raz?o de se tratar de feito recebido nos termos da Lei n? 9.099/1995. ?????????Com o tr?nsito em julgado arquivem-se os autos, com baixa n

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 RESENHA DEJT No 103-3618/2014 Processo : 0000127-97.2011.5.22.0103 Reclamante: JACKSON RODRIGUES LUZ Advogado(a): GILSON DE MOURA CIPRIANO Reclamado: MONACO DIESEL CAMINHOES ONIBUS E TRATORES Advogado(a): THASSIA GOMES BORRALHO Advogado(a): RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO Ficam as partes notificadas da decisão cujo dispositivo se transcreve:
Em fac

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1923 o eventual excesso por desconhecer os crit?rios utilizados n?o tem o cond?o de eximir do encargo do art. 702, ?2? do CPC, posto que no memorial de c?lculo apresentado pelo requerente proporciona aos Embargantes/Requeridos o cumprimento do disposto no artigo. 19.?????Sendo assim, as quest?es alegadas nos embargos monit?rios de uma forma geral referem-se a excesso de execu??o, o que atrai para os embarga