Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 SAO FIRMES, COERENTES E CONVINCENTES, RAZAO PELA QUAL RESTARAM D EMONSTRADOS FUNDADOS INDICIOS DE QUE A OFENDIDA SOFREU AMEACAS PE LO REQUERIDO E, POR CONSEGUINTE, A PLAUSIBILIDADE DA PRETENSAO E O PERICULUM IN MORA. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO LAR, ESCLARECO QUE TAL MEDIDA E INVIAVEL AO PRESENTE CASO, VEZ Q UE O REQUERIDO NAO COABITA COM A OFENDIDA. DO

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 176654-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FELIPE RODRIGUES FELICIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201701766544 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE F. RETRO. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS LA

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DE TODAS AS DILIGENCIAS REALIZADAS, COMO BEM RESSALTOU O MINISTE RIO PUBLICO, NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR A AUTORIA DO HOMICIDIO TENTADO PRATICADO EM FACE DE RODRIGO FERREIRA DA SILVA, POIS NAO FORAM CONSTATADAS PROVAS CONCRETAS QUE PROVEM QUEM SERIA O AUTOR DO DELITO. SUBLINHE-SE QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 07 (SETE) ANO S DESDE O CRIME, A VITIMA SEQUER FOI ENCONTRADA

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 344879-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOUSA E SILVA VITIMA : JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201503448791 A REGRA DE TRAMITACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ATRIBUICAO APENAS DO EFE ITO DEVOLUTIVO. CONSIDERANDO QUE NAO HA N

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 A REALIZACAO DO ATO CUMPRA-SE IPORA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 SAMUE L JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398283-03.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO DOMINGOS RAMOS VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO PROCESSO: 201503982836 ACUSADO: PAULO DOMINGOS RAMOS AOS CINC

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ACERVO PROBATORIO CONSISTENTE . DECISAO FUNDAMENTADA. PROVIMENTO JUDICIAL COM APTIDAO PARA VALI DAMENTE FIRMAR JUIZO POSITIVO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO FORM ULADA PELO MINISTERIO PUBLICO. AUSENCIA DE CERTEZA QUANTO A ALEGA DA INOCENCIA DOS REUS. SITUACAO PROCESSUAL QUE LEVA A APLICACAO D O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. CONSELHO

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 R DO INCREPADO. NA OCASIAO, O PARQUET ANUIU A REPRESENTACAO POLIC IAL, DESTACANDO A PERICULOSIDADE DO IMPUTADO, POR SE TRATAR DE PE SSOA ENVOLVIDA COM A MERCANCIA DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. E O BREVE RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ANALISANDO OS AU TOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRAT O PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGR

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DISPUNHAM PARA REPELIR A AGRESSAO QUE SOFRIAM, POSTO QUE EFETUARA M DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA AS VITIMAS, VISANDO REPELIR A I NJUSTA AGRESSAO. RENOMADO DOUTRINADOR, JULIO FABBRINI MIRABETE, E M MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, EDITORA ATLAS, PG. 171, L ECIONA: DEVE O SUJEITO SER MODERADO NA REACAO, OU SEJA, NAO ULTRA PASSAR O NECESSARIO PARA REPELI-LA. A LEGITI

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXOR DIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO D O FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM T

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DADE POLICIAL REPRESENTOU PELA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO (F. 129/134). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAO KIELE, REQUEREU DILIGENCIAS BEM COM O MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A PRISAO CAUTELAR COM FUNDAMENTO NA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA INSTRUCAO CRIMINAL (F. 165/166). E O BREVE RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO DA DENUN