Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 INDICIADO : HEYDER OLIVEIRA BATISTA REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA ADRIANO FERREIRA CALISTO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, INDICAR OS DOCUMENTOS CABIVEIS A INSTRUIR A PECA DE INFORMACAO QUE SERA REMETIDA AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A FIM DE INVESTIGAR O CRIME TI

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : DESTE MODO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, JULGO IM PROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSA DO RICARDO ALVES PEIXOTO DAS IMPUTACOES QUE LHES FORAM FEITAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 UM SUSPEITO, MESMO APOS TODAS AS DILIGENCIAS COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS AUTORES DO DELITO TORNAREM-SE EXAURIDAS. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUND AMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ARTIGOS 28 E 395 DA CODIFICACAO INSTRUMENTAL PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DIST RIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 TA CAPITAL E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO PE RANTE A 7 VARA CRIMINAL JUIZ 02, TITULAR DA 46 PROMOTORIA DE JUST ICA DESTA CAPITAL, SE RECUSARAM A MANIFESTAR NO PRESENTE PROCESSO E SUSCITARAM O CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUICAO. DESSE MODO, COM BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( UTILIZADO DE FORMA SUBSIDIARIA ) , DETERMINO

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 SA, POIS, PERCEBE-SE QUE NAO HA UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA QUE SE JUSTIFIQUE PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO , NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, OBSERVANDO O ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAME

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NO ME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMI NAL E APOS EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE A 6 VARA CRIMINAL, COM BASE NA RESOLUCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOM E DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FAC

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS N : 201403083902 INDICIADO : REGINALDO ALVES PEREIRA MIRNA MACEDO DE MENDONCA FERREIRA VITIMA : SANEAGO IMPUTACAO PENAL : AR TIGO 155, 3 E 4 C/C ART. 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIR O. JCM SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA AP URAR A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS CAPITULADOS NO ARTIGO 155, 3 E 4, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II A

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 INDICIADO : RICARDO ASSIS SOARES VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : E A SINTESE DO NECESSARIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOE S INVOCADAS PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. RETRO, UMA VEZ QUE, NO CASO EM TELA, NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICA R VESTIGIOS MATERIAIS DOS SUPOSTOS CRIMES ANTE AS EXIGENCIAS CONT IDAS NA LEI. CONSTA DA PECA DE INFORMACAO QUE F

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PROCESSO: 201604130860 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONS IDERACAO PARA MANUTENCAO DA PRISAO DO INDICIADO JOAO INACIO DA CO STA FILHO, NA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA. E O RELATORIO. DEC IDO. INICIALMENTE, CUIDAM-SE OS AUTOS DE PECA DE INFORMACAO QUE N OTICIA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELO JUIZO DA COMARCA DE NOVA CANAA/MT. NESTE NORTE, ESTE

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 2016, AS 13:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 221513-40.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1191 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : PHILIPE DIAS SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO: 201602215132 ANAPOLIS, SALA DE AUDIEN CIA DA 3 VARA CRIMINAL, 21 DE JUNHO DE 2016. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: E