7 resultados encontrados para pecas de defe - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 386979-88.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PAULO VITOR DOS SANTOS QUEIROZ ADV ACUS : 2633 GO - GASPAR SILVA DOS REIS DESPACHO : AUTOS N. 201503869797 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO AP RESENTADA AS FLS. 118/120, VERIFICO QUE A PECA DE DEFESA NAO DEMO NSTRA NENHUMA DAS HIPOTESES DOS ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 E JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO (ART. 1.010, 3, DO NCPC). I. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 30 DE OUTUBRO DE 2018. LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 16640-15.2012.8.09.0137 68 CANCELAMENTO DE PROTESTO GPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA TAIPA SECURITIZADORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 JULGAR NECESSARIO. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 E SEU PROCURADOR DR. RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR, PRESENTE O REQU ERIDO ACOMPANHADO DE SUA PROCURADORA DRA. GABRIELA MOREIRA ARANTE S. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS 2 (DUAS) TESTEMUNHAS POR MEIO DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO-VISUAL (DRS), CONFORME CD ANEXA DO AOS AUTOS, BEM COMO O DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA. E M SEGUIDA A PARTE AUTORA OFERECEU ALEGACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS. A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DE MONSTRADA A MATERIALIDADE DO FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAV ES DAS PROVAS COLHIDAS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, MOTI VO PELO QUAL A PECA ACUSATORIA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATEN DENDO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ENTOU DEFESA EM TEMPO HABIL, SENDO ACOLHIDA A PECA APRESENTADA PE LO ADVOGADO ANTERIORMENTE NOMEADO. RESSALTO QUE NAO EXISTE NULIDA DE EM ACOLHER A DEFESA DO DEFENSOR NOMEADO NESTE CASO, EIS QUE O ACUSADO JA HAVIA SIDO INTIMADO PARA CONSTITUIR ADVOGADO, TENDO SI DO OPORTUNIZADO QUE INDICASSE NOVO PATRONO OU SE COMUNICASSE COM A ADVOGADA CONSTITUIDA E AINDA ASSIM QUEDOU-