Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 185235-21.2017.8.09.0001 239 ACAO PENAL FABIO MOREIRA CAMPOS MATHEUS FRANCO DE ALMEIDA 37795 GO - VICTOR LISBOA CAMPOS 39316 GO - DIEGO LISBOA CAMPOS 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE-SE CERTIDOES

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 PEDRO HENRIQUE MACHADO ALMEIDA : INCOLUMIDADE PUBLICA ALDO MARQUES FARIA ADV ACUS : 29393 GO - GILVANA ARIMATEIA BANDEIRA 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA CIENCIA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PA RA O DIA 27/02/2018 àS 15:30 HORAS NA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO:DOUGLAS DOS SANTOS OLIVEIRA. VITIMA NR. PROT

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 S, VEZ QUE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 87, NAO APRESENTA CONTRA SI QUALQUER SENTENCA PENAL TRANSITADA EM JULGADO; CONSIDERANDO A SUA CONDUTA SOCIAL, QUE DEVE SER CONSIDERADA NORMAL EM VISTA DA AUSE NCIA DE ELEMENTOS PARA SUA AFERICAO; CONSIDERANDO QUE NAO HA ELEM ENTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDADE; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVO S NAO MILITAM A SEU FAVOR, EIS QUE NENHUMA

Seção III ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JONNATHAN STHAL ADRIANO PULCINELI MAURICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEONARDO LORENO DOS SANTOS VITIMA : FABIO GOUVEIA VILELA ADV ACUS : 14401 GO - VALDENAR RODRIGUES PEREIRA 13833 GO - GUILHERME ECA DE FIGUEREDO 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 20157 GO - EDSON RIBEIRO SILVA DESPACHO : ERAIS OU ESPECIAIS

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SER EM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ES PECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA. O REGIME INICIA L PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, C, DO REFERIDO CODIGO PENAL. DEIXO DE PR OCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LI

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. CONSTAM DO AUTO AS ADVERTENCIAS LEG AIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ART. 302 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO POR QUE HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NO MAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE CU

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ATENTO AO DISPOSTO NO ART. 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO WANDERSON RODRIGUES SOUSA PELOS DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343 /06 E ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI 10.826/03, TOTALIZANDO 03 (TRES) A NOS, 08 (OITO) MESES, DE RECLUSAO, 01 (UM) ANO,

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATIC A DE ILICITOS; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDI CA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJU DICA; 7. CONSEQUENCIAS COMUNS A ESPECIE, COMO SAO PUNIDOS PELO PR OPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PE NA DE BIS IN IDEM; 8. COMPORTAMENTO DA VITIM

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NAO O PREJUDICA SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS PATRIM ONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A RES FURTIVA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTI TUIDA A VITIMA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESM A EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BAS E EM UM (01) ANO E SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DI AS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIANTE DA SITUACAO FINAN CEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTAD OR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE INTIMACAO PARA RECOLHIMENT O DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISO