4 resultados encontrados para pecificada no item - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 RESPECTIVO EDITAL, NO PRAZO MAXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS APOS A PROMULGACAO DA LEI ES PECIFICADA NO ITEM ""A""; C) A OBRIGACAO DE NAO FAZER, CONSISTENT E NA PROIBICAO DE CONTRATACAO DE ADVOGADO OU EMPRESA OU MESMO NOM EACAO PARA CARGO COMISSIONADO, EXCETO PARA CHEFIA DA CORRESPONDEN TE UNIDADE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PROCURADORIA OU DEPARTAME NTO JURIDICO)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 IOR TRIBUNAL DE JUSTICA AO RESP 1.578.526/SP -, NOS TERMOS DO ART IGO 1.037, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPOSSIBILITANDO A AN ALISE MERITORIA DO CASO. VISTO ISSO E PREZANDO PELA EFETIVIDADE D O PROCESSO: I. INTIME-SE A REQUERENTE PARA MANIFESTAR SE DESISTE DE TAL PEDIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE POSSA SER PROFERIDA SENTENCA MERITORIA NO CASO. A) CASO A AUTORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 38896-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOAO LUCAS ANDRADE DA SILVA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO JOAO LUCAS ANDRADE