Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 736 Federal, por inaplicável, em princípio, o regime de recursos repetitivos em razão das peculiaridades do caso concreto. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 676 Processo 1029217-81.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Ricardo Augusto Zanon TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Dar vista ao autor para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos, no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORA

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 18 permitir que o valor requisitado seja reconhecido no seu passivo consolidado, mediante o cumprimento do disposto no art. 15 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Sem prejuízo, promova-se a necessária juntada das peças indicadas no art. 10 da Resolução n.º 29/2020 do OETJCE, observadas as peculiaridades do caso em tela, de forma a instruir ade

Caderno 1 - Administrativo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 12 0001468-88.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. R. de L.. Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/ CE). Advogado: Júlio César de Souza Munhoz (OAB: 38839/CE). Devedor: M. de C.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Cascavel. Despacho: - DESPACHO Lastreado na informação de página 05, requisite-se o pagamento nos termos e prazo do art. 15 da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 735 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Alcides Jose Chiodi - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, por inaplicável, em princípio, o regime de recursos repetitivo

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 21 Nacional de Justiça. Sem prejuízo, promova-se a necessária juntada das peças indicadas no art. 10 da Resolução n.º 29/2020 do OETJCE, observadas as peculiaridades do caso em tela, de forma a instruir adequadamente a presente requisição judicial de pagamento. Intimem-se. Fortaleza, 18 de julho de 2021. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Auxiliar da Presidência

Caderno 1 - Administrativo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 13 de página 05, requisite-se o pagamento nos termos e prazo do art. 15 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Sem prejuízo, promova-se a necessária juntada das peças indicadas no art. 10 da Resolução n.º 29/2020 do OETJCE, observadas as peculiaridades do caso em tela, de forma a instruir adequadamente a presente requisição judicial de pagamento.

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.582 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO rios Ltda - Desta forma, diante dos fatos narrados, julgo procedente a exceção de pré-executividade, declarando a nulidade da CDA aqui exposta e todos os atos da presente ação de execução fiscal, devendo o processo ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV do CPC, art. 2º, § 5º, inciso I da LEF e art. 202, inciso I do CTN. Publique-se. Intime-se. Sentenç

Caderno 1 - Administrativo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 14 186/2021 0001497-41.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. D. de S. S.. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Devedor: M. de T.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Tamboril. Despacho: - DESPACHO Lastreado na informação de página 05, requisite-se o pagamento nos termos e prazo do art. 15 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiç

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. Em face da natureza da demanda, da moléstia descrita na inicial e das peculiaridades do caso concreto, determino a realização do depoimento pessoal da parte autora. Para tanto, designo o dia 05/04/2018, às 15:30 horas. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, de que sua ausência injustificada à referida audiência implicará na extinção do processo sem resolução de mérito. Na data designada, a parte autora deverá comparecer muni