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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS , CONSISTE NTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA , CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 65/66 DO PE P. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO EM AUDIENCIA REALIZADA NESTA VEPEMA EM 11.10.2017, FLS. 64/65 DO RP, OPORTUNIDAD