Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 755 afetos a intimidade e privacidade, ou seja, ao patrimônio ideal do Pretende a reclamante o pagamento de vale refeição em labor em trabalhador. feriados e domingos e refeição comercial em face do labor além de duas horas diárias. Em depoimento pessoal, a reclamante afirmou "que nunca teve problemas com ninguém dentro da reclamada". Diante de referidas Não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3105 o procedimento pretende que seja adotado (fase de conhecimento ou execução de título extrajudicial), devendo, conforme o procedimento escolhido, ser adequado o pedido da exordial. Por fim, ressalvo que eventual inércia ensejará o indeferimento da exordial, nos termos do artigo 801, do Código de Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1049 430 REQUERIDO: JOSE WELLINGTON FORTE DE MIRANDA E MARIA CASTRO DE MIRANDA. “Determino a intimação da promovente, para se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados nos autos.” INT. DR(S). HOLMES CORDEIRO NETO -OAB/CE 11.419 03) Processo: 36314-51.2013.8.06.0064/0 Reintegração Manutenção de posse REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO: JOSE AGRIMAR M

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 1060 trabalhou na reclamada antes da data registrado em CTPS. Requer o reclamante o pagamento de horas extras, Cabia ao autor, nos termos do artigo 818 da CLT c/c artigo 333, I do feriados/domingos e intervalo intrajornada. A reclamada defende-se CPC, comprovar os fatos constitutivos do direito alegado, do que no sentido de que o autor laborava dentro dos limites legais e

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO CARLOS DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO RÉU 255 GILMAR DE FRANCA SILVA THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR DE FRANCA SILVA DESPACHO Não estando o pedido da exordial (FGTS) em co

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1253 termos do artigo 62, I da CLT. testemunha chegou a custear consertos. Não procedem os pedidos da exordial. Contrariando a tese defensiva, restou inequívoco que havia PRÊMIO ESPECIAL - PLR fornecimento de ferramentas pela reclamada, ainda que de forma O autor pretende o pagamento de prêmio especial/PLR não ideal, já que havia ora para as efetivas trocas. Inicia

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 178 Vez que atendidos os requisitos legais, sendo suficiente a saldo de salário de 07 dias de agosto de 2015 (limites do pedido); declaração de hipossuficiência, defiro o benefício da justiça gratuita B) décimo terceiro proporcional (8/12); C) férias proporcionais + 1/3 requerida pelos reclamantes. (7/12); D) FGTS + 40%, com a dedução dos depósitos liberados v

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1464 RECLAMADO GOOLD PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - ME EVANDRO ABREU BRAGA(OAB: 38836/DF) AUTO PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA EVANDRO ABREU BRAGA(OAB: 38836/DF) 2. J E V COMERECIO DE ALIMENTOS LTDA - via postal (conforme emenda à petição inicial); 3. P SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - por edital (conforme emenda à petição inicial); ADVOGADO RECLAMADO ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 210 ADV: FABRÍCIO BURGIN DA CUNHA (OAB 9845/AM) - Processo 0641467-84.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - REQUERENTE: Alcione de Souza Peixoto - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 616 caixa, sob argumento de que a partir de julho de 2013 passou a exercer a função de operadora de caixa. A ré nega que a Rejeito a impugnação ao valor, tendo em vista que o valor atribuído reclamante tenha exercido referida função. adequa-se aos pedidos da exordial. Não restou produzida prova do exercício de operadora de caixa pela reclamante. Ainda que assim não f