Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 EXCEPTO : COMERCIAL DE ROUPAS INFANTIS TRI LEGAL LTDA ADV EXCEPTE : 17224 RJ - PAULO ZIDE ADV EXCEPTO : 10802 GO - JOTAMICHEL JORGE DESPACHO : AUTOS N. 1497/2014 DESPACHO: INTIME-SE A EXCIPIENTE, PESSOALMENTE , PARA REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL, COLIGINDO AOS AUTO S O INSTRUMENTO DE MANDATO. FIXO, POIS, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA TAL PROVIDENCIA, SOB PENA

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 CONTAS BANCARIAS EM NOME DO EXECUTADO, BEM COMO A DE BENS PENHOR ADOS, CASO EXISTAM. DETERMINO AINDA QUE, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM AS ANOTACOES E BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 16/04/2018. DENI S LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE

Seção I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR.PROCESSO: 0256511.64.2014.8.09.0051 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COM-PRA E VENDA DE IMÓVEL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO UNITÁRIO. AUSÊNCIA DOS VENDEDORES NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO. NULI-DADE. Em se tratando de pedido de anula-ção de compra e venda de imóvel rural, devem constar no polo passivo da demanda todos os participantes do negóc

Seção III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 ATO FIRMADO COM O SR. ANTôNIO DOMINGOS DUARTE DE SOUZA. NO QUE TA NGE A ESTE úLTIMO PEDIDO, REPUTO QUE A LEGALIDADE DO ALUDIDO CONT RATO Já ESTá SENDO DISCUTIDA EM UMA AçãO QUE TRAMITA NA COMARCA D E BURITI ALEGRE/GO. ALéM DISSO, EVENTUAL PRONUNCIAMENTO SOBRE O M ENCIONADO NEGóCIO JURíDICO NESTES AUTOS PRESSUPõE A PRESENçA DO C ONTRATANTE SUPRACITADO EM RAZ�

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AINDA A IMPOSSIBILIDADE DO PEDIDO DE CUMULACAO DE PEDIDO DE ANULA CAO DE ATO JURIDICO VISANDO O RESTABELECIMENTO DE DOMINIO E DE PO SSE DE AREAS RURAIS AS QUAIS OS AUTORES NUNCA DETIVERAM O DOMINIO E MUITO MENOS A POSSE; CONCLUI MANIFESTANDO PELA TOTAL IMPROCEDE NCIA DAS ALEGACOES E PRETENSOES FORMULADAS PELOS REQUERENTES E A LITIGANCIA DE MA-FE DOS REQUERENTES POR AL

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 HONORARIOS ADVOCATICIOS. I - ENTENDE-SE POR DOACAO INOFICIOSA AQ UELA OPERADA EM FAVOR DE UM OU MAIS DESCENDENTES, EM DETRIMENTO D E OUTRO(S), NAQUILO QUE ULTRAPASSA A PARCELA QUE O DOADOR PODERIA DISPOR POR MERA LIBERALIDADE. II - O HERDEIRO PREJUDICADO, EM RA ZAO DE DOACAO INOFICIOSA, POSSUI LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR ACAO A NULATORIA, AINDA QUE O DOADOR ESTEJA VIVO. II

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 345 06/05/2015 - 09h11 DECISÃO 284/STF. ASTREINTES. JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE. Por falta de intimação pessoal do devedor, STJ anula multa DECISÃO MANTIDA. 1. A deficiência na fundamentação do imposta pelo TJSP recurso, de modo a impedir a compreensão da suposta ofensa ao A intimação pessoal do devedor é condição necessária para a dispositivo legal inv

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1045 ora excipiente cumprido com 06 das 90 parcelas pactuadas, devendo tal valor ser considerado, para todos os efeitos, como pagamento parcial do d?bito. ?????No m?rito, tem-se que exce??o de pr?-executividade ? cab?vel nesta execu??o. Trata-se de instrumento ?til ? defesa do executado e tem como objetivo a?decreta??o de nulidade da execu??o ou sua extin??o.?Conforme prev? o art. 803, par?grafo ?nico, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1036 Despacho de fls. 33, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de 05 de 2012, às 15:30 horas. Esta audiência se realizará na Unip situada à AV. Eng. Yojiro Takaoka N. 3.500 Alphaville - Santana de Parnaíba SP - TEL. 4152-8841. Int. ADVS. DRS. DENISE MARIANA CRISCUOLO OAB/SP 82.067. 1282/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 724 OAB/SP 154.484. JOSE CARLOS GARCIA PEREZ OAB/SP 104.866. 1491/12(194/12) UNIP REPARAÇÃ DE DANOS - JOAQUIM DA SILVA SANTOS X PONTO FRIO GLOBEX UTILIDADES S/A. Sentença de fls. 80. Vistos. Em razão da ausência injustificada do requerente na presente audiência, tendo o mesmo saído ciente e devidamente intima