6.648 resultados encontrados para pedido de beneficio - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
com uma arma sem munição; absoluta impropriedade do objeto - significa que a coisa ou a pessoa sobre a qual recai a conduta é imprópria para efeitos de reconhecimento da figura típica, como no caso do agente que atira em um cadáver acreditando que estivesse atirando em um ser humano vivo. (GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 8 ed. Niteroi, RJ: Impetus, 2014. pg. 63).Há de se ressalvar, primeiramente, que a utilização de atestado médico falso para requerimento de benefício por in
Vistos, etc.ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS FANTINATI DO ROSÁRIO propõe ação com pedido de antecipação de tutela contra a Caixa Econômica Federal - CEF, objetivando a anulação da consolidação da propriedade em nome da CEF e do leilão realizado em relação ao imóvel residencial localizado na Rua Benedita Rodrigues Domingos, n. 889, Ed. Oxford, apto. 22, Lagoinha, nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, objeto de contrato de financiamento firmando entre as partes.Alega que adquiriu o referid
exposição a ruído deve ser expressa em NEN (Nível de Exposição Normalizado), conforme metodologias e procedimentos definidos na NHO-01 da FUNDACENTRO. Consigno que o Decreto n. 3.048/99, com redação dada pelo Decreto n. 8.213/13 determina em seu art. 68 que:Art. 68. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, consta do Anexo IV.
793/798). Por seu turno, o acusado PEDRO MURARI apresentou seus memoriais finais e pugnou pela sua absolvição, em razão de ausência de materialidade delitiva (fls. 802/804). A acusada VERA LÚCIA apresentou alegações finais às fls. 806/814. Resumidamente, alegou ausência de materialidade e justa causa para a ação penal; ocorrência de prescrição e pugna ao final pela absolvição da ré. O assistente de acusação, regularmente intimado, não apresentou seus memoriais finais (fls. 79
com uma arma sem munição; absoluta impropriedade do objeto - significa que a coisa ou a pessoa sobre a qual recai a conduta é imprópria para efeitos de reconhecimento da figura típica, como no caso do agente que atira em um cadáver acreditando que estivesse atirando em um ser humano vivo. (GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 8 ed. Niteroi, RJ: Impetus, 2014. pg. 63).Há de se ressalvar, primeiramente, que a utilização de atestado médico falso para requerimento de benefício por in
6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 LSM BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 33.115.726/0001-29 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais) Balanço Patrimonial Demonstração dos Fluxos de Caixa Ativo Fluxo de caixa das atividades operacionais 2019 2018 2019 2018 Circulante 116.645 136.378 Lucro líquido do exercício 9.315 13.723 Caixa e equiv
6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 LSM BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 33.115.726/0001-29 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais) Balanço Patrimonial Demonstração dos Fluxos de Caixa Ativo Fluxo de caixa das atividades operacionais 2019 2018 2019 2018 Circulante 116.645 136.378 Lucro líquido do exercício 9.315 13.723 Caixa e equiv