27 resultados encontrados para pedido de compensa - data: 27/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 955 havia necessidade de se expedir of?cio para confirmar a disponibiliza??o de cr?dito que n?o teve sua vincula??o ao objeto da lide comprovada nos autos. ? Ante o exposto, recebo os embargos de declara??o, por?m os rejeito, por n?o vislumbrar?qualquer dos v?cios elencados no art. 1.022, do CPC, n?o servindo o recurso em an?lise para a reforma da decis?o devido ao inconformismo da embargante. ??? P. R. I.??
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3451 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/04/2021---REQUERENTE:K. S. C. REPRESENTANTE:GABRIEL AMERICO DA COSTA Representante(s): OAB 14558-A - CARLOS ALBERTO CAETANO (ADVOGADO) REQUERIDO:A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT Representante(s): OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO)
1.279.347,16 e concomitante Pedido de Compensa-ção. Entretanto, anteriormente ao referido pedido, a embargante, em 14/09/2000 ajuizou a ação declaratória n. 20006105012795-1,pleiteando que os referidos recolhimentos efetuados com fulcro nos Decretos-leis ns. 2.445 e 2.449/88 fossem declarados compensáveis. Embora a embargante tenha obtido sentença favorável na 2ª Vara de Campinas, a União teve sua apelação recebida em seu duplo efeito, qual seja, devolutivo e suspensivo. Outrossim, c
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 497 ao juízo da execução. 3 - É nesse sentido que se deve entender a discussão a respeito do valor devido: trata-se apenas de fixar o valor para o sequestro, não se relacionando com o efetivo valor do débito. 4 - Por isso, determina-se a remessa do valor sequestrado ao Juízo da execução, para que, com a decisão a respeito d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3506 andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA CAROLINA BASSO (OAB 360358/SP) Processo 1001165-43.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Maria Pereira José Farias - Vistos.Compulsando os autos, verifico, a fl. 16, que a autora realizou aditament
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 8 583.00.2003.025559-4/000030-000 - n? ordem 402/2003 - Fal?ncia - Habilita?o de Cr?dito - CEZAR ROBERTO SCHMITT CARALP X SHARP ADMINISTRA?O DE CONS?RCIOS S/C LTDA - Aguarde-se por 30 (trinta) dias para os fins do artigo 267, III, do C?digo de Processo Civil. Decorridos, cumpra-se o par?grafo primeiro do citado artigo. Int. - ADV ANA CRISTIN