Seção I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.4/2016 - ERRATA ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.196604-7/180 PROTOCOLO : 201690996870 COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ESCHER AGRAVANTE(S) : BONSUCESSO PARTICIPACOES E I

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2689 Angela Graziela Zottis Juíza de Direito Mandado de Segurança Processo nº 0002366-74.2019.814.0068 Impetrante: Horácio de Sousa Leal Neto Advogada: Érica Braga Silva, OAB/PA nº 19.517 Autoridade Coatora: Rosenilde de Cássia Cunha Assis (Secretária Municipal de Educaç¿o do Município de Augusto Corrêa) R. Hoje. Indefiro o pedido de concess¿o dos benefícios da Justiça Gratuita, visto que,

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2875 Agrária de Santarém/PA, com as nossas homenagens. Em raz¿o da presente decis¿o, deixo de examinar a contestaç¿o (fls.59/126 e o requerimento de fls. 129/137. Deixo também ao exame do Juízo da Vara Agrária de Santarém/PA a apreciaç¿o quanto ao pedido de concess¿o da assistência judiciária gratuita formulados pelos requeridos. PROVIDENCIE a Secretaria no seguinte sentido: 1. REMETAM-SE os

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2223 Juiz de Direito da 2ª Vara Cumulativa de Breves Proc. nº 0005122-41.2016.814.0010 Classe: Procedimento Comum. Requerente: SALOMÃO BASILIO DA SILVA Advogado: NAZARENO DA SILVA NETO OAB/PA 20.805 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento de fls. 181/185, solicitado pela parte autora, devendo os autos permanecerem acautelados em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) di

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4810 Representado: JOSÉ GOMES PEREIRA O EXMO. SR. DR. HAENDEL MOREIRA RAMOS, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar o representado: JOSÉ GOMES PEREIRA, sem qualificaç�

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2929 Réu: JOSE CLEMILTON DOS SANTOS SILVA Advogada do réu: ALINE GONDIM DE ANDRADE OAB/PA 16.976 SENTENÇA Trata-se de pedido de concess¿o de medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006 elaborado pelo Delegado(a) de Polícia Civil deste município em face de JOSE CLEMILTON DOS SANTOS, com o fito de proteger a Ofendida LIDIANE PANTOJA DE SOUZA. As medidas pleiteadas foram liminarmente

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2637 Juíza de Direito Processo: 0001186-35.2019.8.14.0064 Ação de interdito proibitório com pedido de liminar Requerente: Adriana Silva Bananal Silveira Advogados: Cristiane Nunes Oliveira OAB/PA 23.706; Victoria Vilela OAB/PA 21771 DECIS¿O Tratam os autos de ¿Aç¿o de Interdito Proibitório com pedido de concess¿o de Medida Liminar¿ movida por ADRIANA SILVA BANANAL SILVEIRA contra os herdeiros de

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. No caso dos autos, as informações contidas no laudo socioeconômico levam à conclusão de que a recorrida não se enquadra na condição de miserabilidade eleita pelo legislador como condicionante para a concessão do benefício pleiteado. Conforme se extrai do laudo social, a autora reside com a sua genitora e sua irmã em imóvel de propriedade da mãe. Trata-se de uma construção edificada em alvenaria, com laje, edificada no piso térreo, composta por quarto com suíte, sala, cozinha,

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2690 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: S. P. A. L. AUTOR DO FATO: J. C. L. ECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, requereu a este juízo o arquivamento dos autos das medidas protetivas, tendo em vista a atipicidade da conduta relata. Decido. Fazendo uma análise atenta da peça procedimental, verifico que apesar das

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. No caso dos autos, as informações contidas no laudo socioeconômico levam à conclusão de que a recorrida não se enquadra na condição de miserabilidade eleita pelo legislador como condicionante para a concessão do benefício pleiteado. Conforme se extrai do laudo social, a autora reside com a sua genitora e sua irmã em imóvel de propriedade da mãe. Trata-se de uma construção edificada em alvenaria, com laje, edificada no piso térreo, composta por quarto com suíte, sala, cozinha,