400 resultados encontrados para pedido de concess - data: 23/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3245 Comum Cível em: 26/03/2021 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE:MIRIAN DA SILVA AZEVEDO Representante(s): BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PA 15.739-A (ADVOGADO) . DESPACHO -TRABALHO REMOTO - PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2020-TJPA A presente aç¿o, proposta por MIRIAN DA SILVA AZEVEDO contra o INSS, trata de pedido de concess¿o de benefício previdenciário, sem que antes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2298 Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhado de cópia da inicial, como mandado, conforme Provimento n. 003/2009-CJRMB. Cumpra-se. S¿o Félix do Xingu/PA, 31 de janeiro de 2019. Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Substituto Comarca de S¿o Félix do Xingu - PA PROCESSO 00007423520198140053 AUTOR(A): JOSÉ SILVIO PEREIRA ADVOGADO: SAMUEL GONÇALVES DOS REIS OAB/PA 23.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 5. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT ICA NR. PROTOCOLO : 380814-35.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : UFDSG REQUERIDO : PCSS ADV REQTE : 40568 GO - THAYNAN DIAS FERREIRA AVELAR DESPACHO : PROCESSO N 201503808143 NATUREZA: DIVORCIO LTIGIOSO REQUERENTE: U EDER FELIX DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: PAULA CR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1809 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00047855720198140039 PROCESSO ANTIGO: VITIMA: S. S. F. Representante(s): ARY FREITAS VELOSO (ADVOGADO) OAB/PA 6635AUTOR REU: C. C. F. Representante(s): MARIO ALVES CAETANO (ADVOGADO) OAB/PA 8798-B MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PROCESSO Nº 0004785-57.2019.814.0039 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de autos com a solicitaç¿o de Me
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2404 beneficiária da A.J.G. Publique-se, registre-se e intime-se. Tailândia, 20 de abril de 2021 Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia PROCESSO: 00003272320118140074 PROCESSO ANTIGO: 201110002792 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Petição Cível em: 21/04/2021 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 4113 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ¿ VIOLÊNCIA DOMESTICA SENTENÇA Trata-se de pedido de concess¿o de medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006 elaborado pelo Delegado(a) de Polícia Civil deste município em face de ANTONIO DANIEL BARBOSA DE SOUZA, com o fito de proteger a Ofendida A.P.G.P. As medidas pleiteadas foram liminarmente concedidas. Ocorre que n¿o foi possível intima
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2085 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/03/2020---DENUNCIADO:HELDER MORAES NASCIMENTO Representante(s): OAB 9640 - KLEHYDYFF MIRANDA SOSA (ADVOGADO) OAB 16804 MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO) VITIMA:M. D. V. N. VITIMA:P. B. S. S. AUTOR:ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 000474444.2014.8.14.0014
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2583 LOPES FREIRE FILHO (ADVOGADO) VITIMA:V. A. S. AUTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO Vistos os autos... Verificou-se que há ações penais em curso em desfavor do Réu pelo cometimento de outros crimes ocorridos durante a prisão domiciliar, conforme Certidão Judicial Criminal Positiva, junta aos autos às fls. 21. Assim, em pesquisa, observou-se que nos autos do Processo n° 0800970-7
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 3443 proibição de frequentar o local de trabalho da ofendida. Esta decisão serve como: ALVARÁ DE SOLTURA; ofício à autoridade policial dando conta da presente decisão, recomendando-a em relação à observância dos prazos legais na conclusão e remessa do inquérito policial; mandado de intimação à vítima e ao agressor a respeito das medidas protetivas estabelecidas. Registre-se que a audiênc
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 287496-82.2009.8.09.0021 ( 200902874963 ) : 371 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : AFF DCA REQUERIDO : ALCA ADV REQTE : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS ADV REQDO : 14002 GO - ALDEIR DIVINO DE CASTRO DESPACHO : TERMO DE AUDIÊNCIA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MêS DE JULHO DO ANO D E DOIS MIL E QUATORZE (22.07.2014), àS 16:1