47 resultados encontrados para pedido de decl - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 98845-21.2011.8.09.0175 835 DECLARACAO DE AUSENCIA SIMONE DE SOUZA CALDAS NICOLAU OLIVEIRA ANDRADE GOIASPREV ADV REQTE : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA ADV REQDO : 10690 GO - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA VALENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 E NOTA PROMISSORIA QUE NAO FOI POSTA EM CIRCULACAO, MOSTRA-SE CAB IVEL A DISCUSSAO DA CAUSA DEBENDI. 3. NOS TERMOS DO ARTIGO 333, I NCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INCUMBE A PARTE AUTORA O ON US DA PROVA ACERCA DE FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO INVOCADO NA INICIAL. 4. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE APRESENTAR ELEMENTOS DE PR OVA APTOS A COMPROVAR A SIMULACAO DE NEGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : POSSE E GUARDA DE MENOR REQUERENTE : CSB REQUERIDO : HJAB EAA ADV REQTE : 94494 RJ - JUVENAL JOSE CANDIDO ADV REQDO : 12781 DF - JOAQUIM GUEDES DESPACHO : PROCESSO N 2013 0004 3100 AUTOS N 35/13 INDEFIRO O PEDIDO DE DECL INIO DE COMPETENCIA FORMULADO A FL 309, OBSERVADO O ART 87 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL DETERMINO O ENCERRAMENTO DA INSTRUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 03/08/2016. PROCESSO DESPACHADO NO SDM E AS SINADO ELETRONICAMENTE JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 100261-07.2015.8.09.0006 270 DECLARATORIA 3G EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI GUERRA S.A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS 28431 GO - JOAO PAULO MARTINS DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DA. ATO CONTINUO O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: MM. J UIZA, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI LEGALMENTE ADOTADO, CONFORME DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE FL. 126 E VERSO, O MINISTERIO PUBLICO VEM ADITAR A DENUNCIA DE FLS. 02/04, APENAS PARA A CORRECAO DO N OME DENUNCIADO, QUAL SEJA: PEDRO HENRIQUE DINIZ , FILHO DE VALERI A DINIZ, NASCIDO AO 28 DE NOVEMBRO DE 1995,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 IQUE CARNEIRO, UNIAO QUE PERDUROU POR APROXIMADAMENTE 04 (QUATRO) ANOS. ORA, O PRESENTE CASO RECLAMA JURISDICAO CONTENCIOSA, JA QU E COMO VISTO PRETENDE A REQUERENTE A DECLARACAO DE EXISTENCIA DA UNIAO ESTAVEL, O QUE TORNA EVIDENTE QUE HA CONFLITO DE INTERESSES QUALIFICADOS POR UMA PRETENSAO, OU SEJA, LIDE. EXISTE INFORMACAO NA CERTIDAO DE OBITO DE FL. 20 DE QUE O DE CUJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 17824 13296 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 GO - LARA MACHADO BATISTA GO - FABIO AMERICO DE SOUSA DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DECL ARACAO DE INEXISTENCIA DE DEBITO PROPOSTO POR EDSON ALVES BARRETO EM DESFAVOR DE SANEAMENTO DE GOIAS SANEAGO PARA DECLARAR A INEXI STENCIA DO DEBITO REFERENTE A CONTA N 281742-0, CONFORME PLANILHA DE FLS. 23. CONFIRMO A ANTECIPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 REQUERIDO : FRANCISCO BISPO ALVES FABIO JUNIOR BISPO ALVES RANALIA DE OLIVEIRA CAMPOS ADV REQTE : 84933 MG - CRISTIANO AMARO RODRIGUES 39105 GO - MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA ORA SUPLICADA. ASS IM, DETERMINO QUE OS REQUERIDOS SE ABSTENHAM DE IMPEDIR OS REPRES ENTANTES DA AUTORA E SUAS EMPRESAS CONTRATAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ICULADOS, OU PARA CONTRAPO-LOS AOS QUE FORAM PRODUZIDOS NOS AUTOS . EM RELACAO A ESTES ARTIGOS CONSTA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL I NTERPRETADO QUE: A REGRA, NO REGIME DO CPC, E AO MENOS EM TESE A DA EXCEPCIONALIDADE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS POSTERIORMENTE AO MO MENTO FIXADO EM LEI (ART. 434), TOLERANDO-SE TAL CONDUTA EM ATENC AO, FUNDAMENTALMENTE, A CIRCUNSTANCIAS SUPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESNECESSARIAS MAIORES CONSIDERACOES, JULGO EXTIN TO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCIS OS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, DIANTE DA OCORREN CIA DA PRESCRICAO DO DIREITO A ACAO DE INDENIZACAO POR DESAPROPRI ACAO INDIRETA, BEM COMO RELATIVAMENTE AOS DANOS MORAIS E MATERIAI S. RELATIVAMENTE A RECONVENCAO,