47 resultados encontrados para pedido de decl - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 OFICIANDO-SE A SECRETARIA DA FAZENDA SE ATINGINDO O VALOR DE INSC RICAO DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. EFETUADO O DEPOSITO DA QUANTIA A CORDADA, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAME NTO DO REFERIDO MONTANTE. EM SE TRATANDO DE ACORDO ENTABULADO ENT RE AS PARTES, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NDO FIM AO CASAMENTO, COM DISPOSICAO DOS BENS POR ATO DE LIVRE E ESPONTANEA VONTADE. ASSENTE NO CONTEXTO FATICO TRAZIDO A APRECIAC AO, INFERE-SE A AUSENCIA DE SITUACAO ELENCADA EM LEI QUE POSSA MA CULAR A VONTADE DA REQUERIDA NELIDA MONTEIRO E AMADEU LETTIERI QU ANDO DA PARTILHA, SEM MOTIVACAO PORTANTO PARA A DESCONSTITUICAO D A SENTENCA JUDICIAL OBJURGADA. NAO SE TRATAM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 ECIDO ANTES DA PROPOSITURA DA DEMANDA, CABE A ELEPROMOVER A CORRE çãO DO POLO PASSIVO, COM A CONSEQUENTE SUCESSãO PROCESSUAL. 3. OS SUCESSORES DA DíVIDA EXEQUENDA DEVEM SER INTIMADOS DA PENHORA INC IDENTE SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS àS TíTUO DE SUCESSãO HEREDITáRIA, PARA QUE POSSAM TOMAR CIêNCIA DO ATO CONSTRITóRIO, COMO DETERMINA O § 4º, DO ARTIGO 659. POR CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CURADOR ADV REQTE : : : : : : : 178137-60.2014.8.09.0107 203 DECLARATORIA LUCIENNE MARIA DE FREITAS BUENO ERNANI PEREIRA DE MATTOS IVONILDA EDUARDO DA SILVA 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : PROCESSO: 201401781378 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DECLARATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 SEDE DE MEDIDA PROVISORIA. REQUISITOS PRESENTES. 4) A COMPATIBILI DADE DAS NORMAS LEGAIS COM O TEXTO DA LC N 95/98 ENCERRA CONTROVE RSIA DE INDOLE INFRACONSTITUCIONAL INSINDICAVEL EM SEDE DE CONTRO LE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 5) O PRINCIPIO DA PROPORCI ONALIDADE E OS ARTIGOS 196, 197 E 199 DA CONSTITUICAO DA REPUBLIC A RESTAM IMACULADOS NA ALTERACAO DA SISTEM
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2290 98.072 647/09 Processo Nº.: 405.01.2009.014086-4/000000-000 - nº ordem 647/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X SHERLIANDRA NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS - Fls. 81 - Vistos. Fls. 75: Anotese. Defiro o prazo requerido. Int. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI 71.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2012 1165/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.027765-7/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FRANCISCA MARIA DE MOURA PEREIRA x VIAÇÃO OSASCO LTDA. Fls.: 227 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 216/224), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de c
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2255 843/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.021429-3/000000-000 SUMÁRIO CONSTRUTORA MIGUEL CURI LTDA. x MARILENE RICARDINO Fls.: 35 - Vistos. Concedo o derradeiro e improrrogável prazo de dez dias, a fim de que a autora cumpra integralmente o despacho precedente, sob as mesmas penas. Int. aDvs.: CARLA RACYCURI MAKUL
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1035 318.01.2007.012209-3/000000-000 - nº ordem 1138/2007 - Execução de Alimentos - C. B. X M. A. B. - (Int da autora para manifestar-se sobre o integral cumprimento do acordo de fls 35/39) - ADV ANTONIO EDUARDO MARTINS OAB/SP 238942 ADV VICENTE ANGELO BACCIOTTI OAB/SP 19999 318.01.2008.000045-9/000000-000 - nº
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1946 cargo de depositário fiel até posterior deliberação do juízo. Efetivada a medida, cite-se o réu para os termos da presente ação que tramitará pelo procedimento ordinário. Int. Advs.: DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER 165.341 1497/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.037516-7/000000-000 - nº ordem 1497/2011 -