138 resultados encontrados para pedido de declara - data: 01/08/2025
Página 2 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DE RAFAEL DA SILVA FERREIRA EM PRI VATIVA DE LIBERDADE, EM RAZAO DA IMPOSSIBILIDADE DE SUA LOCALIZAC AO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. VERIFICAM-SE QUE PRESE NTES OS PRESSUPOSTOS PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO. A PARTE E LE GITIMA, ESTANDO REGULARMENTE REPRESENTADA E A VIA ELEITA FOI EXER CIDA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO. DESSA FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : 36268-70.2012.8.09.0175 3496 DECLARATORIA LIZA FLEURY CUNHA CEJANA DE CASTRO FLEURY CARTORIO DO QUARTO TABELIONATO DE NOTAS DE GOIAN INDIO DO BRASIL ARTIAGA LIMA ADV REQTE : 2278 GO - ONILDO ALVES DA SILVA 19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA 13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA 42200 GO -
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3741 SAO PAULO, 20 de Março de 2020. Assinatura SAO PAULO, 20 de Março de 2020. HELDER FERNANDES NEVES Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença HELDER FERNANDES NEVES Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº ATOrd-0001063-08.2015.5.02.0017 RECLAMANTE MARCELO DE ANDRADE BEZERRA ADVOGADO Antonio Custodio Lima(OAB: 47266/SP) ADVOGADO ANA PAULA SMIDT LIMA(OAB: 181253/S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IOLANDA NEIVA ROSA JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): LIGIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA ESTADO DE GOIAS UNIVERS IDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG 201303588425 (DESPACHO) INTIME A REQU ERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DO E STADO DE GOIAS (F. 176/177), DEVENDO OBSERVAR QUE SEU SILENCIO SE RA CONSIDERADO COMO PERDA DO OBJETO DA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DEBITO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO COM RESOLUCAO DE MERIT O, NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO CPC E 26 DA LEI 8.630. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEI 6.83 0. TRANSITADA EM JULGADO O FEITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS DE COSTUME. JUNTE-SE COPIA DA REFERIDA SENTENCA NOS AUTOS E M APENSO, ARQUIVANDO-OS EM SEGUIDA. PUBLIQU
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 797 1. Diante do decurso da parte autora, presumo seu desinteresse em anotar sua CPTS, salientando, desde já, que a apresentação III - DISPOSITIVO intempestiva do documento não acarretará qualquer prejuízo à Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo reclamada, no que se refere a eventual ausência de anotação do PARCIALMENTE PROCEDENTES os p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AUTOS NR. : 1470 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA LEMOS FRANCISCO BATISTA DE LEMOS REQUERIDO : CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD ADV REQTE : 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES ADV REQDO : 33678 GO - LOURIVAL DE CASTRO LEITE 34444 GO - NELIA ANDRADE DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 421831-44.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : PEAK AUTOMOTIVA LTDA REQUERIDO : LOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV REQTE : 24831 GO - LUCIANA CECILIO DAHER DESPACHO : PROCESSO N 421831-44.2013.809.0006 (201304218311) DESPACHO AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 201400069119 (ACAO
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4957 O/A MM. Juiz(a) MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA O/A MM. Juiz(a) MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOSda 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos SANTOSda 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, f