Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2824 7410/11 - Vistos, Diante do pagamento efetuado nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supramencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Homologo o pedido de dispensa da ciência formulado p

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1486 425 Respondência. Intimado(a) o Dr(a). Luiz Valdemiro Soares Costa, OAB/CE 14.1458 (14.458). Processo nº 6494-53.2015.8.06.0084/. Ação: Exibição de Documento ou Coisa. Requerente: Maria Amaral Matos Mourão. Requerido: Banco BMC S/A. Intimar o advogado(a) das partes acerca do despacho de fls. dos autos a seguir transcrito: “ ... Indefiro o pedido de dispensa da audiência, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2823 de Mercadorias - Luiz Kirchner S A Ind de Borracha - ordem 10252/99 - Vistos. Diga a FESP sobre sua cota (fls. 117) e a manifestação da executada (fls. 120/148).Int. - ADV: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB 9531/DF), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 143225/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5356 "MODALIDADE RESCISÓRIA. PEDIDO DE DISPENSA. ASSISTÊNCIA SINDICAL. AUSÊNCIA DE RESSALVA. CONSEQUÊNCIAS. O art. 477, § 1.º, da CLT dispõe que o A Reclamada insurgiu-se contra o deferimento do benefício da pedido de dispensa do empregado com mais de um ano de Justiça Gratuita ao Reclamante. Argumentou não estarem serviço deve ser submetido à assistência si

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1379 CLT. Afirma, ainda, que a ré não teria tentado convocá-la a comparecer ao sindicato para o cumprimento dessa formalidade. Na exordial, a autora afirmou ter sido contratada pela ré em 10/08/12, para exercer a função de ajudante de padeiro, e sido coagida a pedir dispensa em 15/12/14. Narrou que o Conheço do recurso ordinário interposto por preenchidos os relacionam

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 . Despacho de fl. 192: 167 Intimado(s)/Citado(s): - CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora Ltda. Redesigne-se a audiência para o dia 28/03/2016 às 11h20min, conforme despacho de fl. 130 e peticão de fl. 131. Dê-se ciência às partes por seus I. procuradores. Processo Nº RTOrd-0001495-44.2015.5.09.0013 Processo Nº RTOrd-33069/2015-013-09-00.1 Autor Réu Cristian

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1054 Não vieram aos autos elementos de provas suficientes a De qualquer modo, comunga-se com o entendimento do juízo demonstrar que o reclamante foi coagido ou induzido em erro no que adotou os regramentos de praxe, tais como a OJ 400 da momento da manifestação de vontade, de maneira a invalidá-la, SBDI-1 do TST e a sua Súmula 368. ônus que a ele competia nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 297 JUCEMS que comprova que a parte autora é micro empresa. 02. Indefiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação porquanto, de acordo com o artigo 53 da Lei nº 9.099/95, a solenidade será designada por este juízo somente no caso de não pagamento do débito e após a realização de penhora nos bens da parte executada” P

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1512 DISPENSA DO SEU CUMPRIMENTO. AUSÊNCIA. 1 . A Corte de SEU CUMPRIMENTO. O fato de o reclamante ter obtido novo origem consignou que "restou confessado pelo reclamante que ele emprego após a despedida imotivada não afasta seu direito ao foi admitido pela empresa que sucedeu à primeira reclamada na pagamento do aviso-prévio, se não houve pedido de dispensa do pre

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 614 COMARCA DE REDENÇÃO SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0005040-41.2012.8.14.0045. PROCESSO ANTIGO: ---. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO. Ação Penal ¿ Tribunal do Júri. VITIMA: J.P.M. DENUNCIADO: LEONARDO AVELINO SILVA. Representante(s): OAB 10103-A KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA(ADVOGADO). ATA DE SESSÃO Aos 02 (dois) dias do mês de