10.001 resultados encontrados para pedido de gratuidade - data: 25/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3770 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ISABEL SILVA DE ANDRADE REU: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO Vistos, etc. Com o escopo de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judi
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO APARECIDO LOPES CRISTIANO MARTINS DA SILVA(OAB: 231568/SP) RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB: 323987/SP) WALTER WILIAM RIPPER(OAB: 149058/SP) WAGNER WELLINGTON RIPPER(OAB: 191933/SP) ROBERTO APARECIDO LOPES CRISTIANO MARTINS DA SILVA(OAB: 231568/SP) RILZA GOMES
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 88 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 – republicada - requerimento de Justiça Gratuita pela reclamada na contestação (id DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 e4022fe). I – A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência A Ré recorre requerendo gratuidade de justiça. judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de Em seu ap
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 76 requerimento de Justiça Gratuita pela reclamada na contestação (id 8eb63c2). “SUM-463 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A Ré recorre requerendo gratuidade de justiça. COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 Em seu apelo, a reclamada requer que lhe seja concedido o da SBDI1, com alterações decorrentes do CPC de 2015) - Res. benefício
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) 117 A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por Intimado(s)/Citado(s): - ANGELINO SIPAUBA MORORO unanimidade, não conhecer do apelo da 1ª reclamada, por deserto; conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar provimento para deferir o pe
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 866 Intimado(s)/Citado(s): improcedente o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo - JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME autor, para afastar a condenação no recolhimento da contribuição previdenciária sobre os créditos deferidos e para que seja afastada, por ora, a aplicação do IPCA-E, como índice aplicável à correção PODER JUDICIÁRIO monetária, deven
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PAULO ROBERTO QUEIROZ FIGUEIREDO JOSE BEZERRA DA SILVA(OAB: 89365/RJ) NELSON MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1018 O normativo adjetivo, aplicado de forma suplementar nesta justiça, é claro ao prever que mera petição, como ocorreu, é suficiente para o pedido. Mais ainda, também é explí
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5540 - CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA LTDA RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9d4787 RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora Federal do Trabalho proferido nos autos. Vistos. Processo Nº MSCiv-0101596-77.2020.5.01.0000 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL IMPETRANTE SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO ADV
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3948 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2022. Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT ordinário(s). Juiz do Trabalho Titular Submeto a apreciação do pedido de gratuidade ao futuro relator do recurso, nos termos do art. 99, §7º, do CPC. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 2673 Através do exame dos autos, verifica-se que o recorrente preenche os requisitos para o deferimento do seu pleito. Logo, defiro o pedido de gratuidade da justiça. Assim, endo em vista a tempestividade (recurso interposto no decêndio legal – Lei n. 9.099/95, art. 42), conforme certificado nos autos, e face a gratuidade da justiça,ora deferida recebo o(s) recurso(s