848 resultados encontrados para pedido de gratuidade processual. assim - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1997 581.01.2011.008142-6/000000-000 - nº ordem 2599/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ELISANGELA GRECO X BANCO FINASA SA - Fls. 85/87 - Sentença nº 1421/2012 registrada em 27/09/2012 no livro nº 268 às Fls. 103/106: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PR
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1257 Processo 1038061-21.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Oswaldo Zucchini - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Junte, o DETRAN, cópia do auto de infração de nº 3C0554748, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1886 o pedido de gratuidade processual. Assim, concedo a autora o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que comprove o recolhimento do preparo. Int. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP) Processo 0005863-57.2011.8.26.0581 (581.01.2011.005863) - Procedimento do Juizado Especial Cível - I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 Juntaram documentação vasta documentação em amparo às suas alegações. É, em síntese, o relatório. NR.PROCESSO: 5076223.87.2017.8.09.0000 o cumprimento da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ou mesmo do regime de dedicação exclusiva, até o julgamento do mérito deste mandamus”, com sua confirmação ao final julgamento. Embora os impetran
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1896 sejam 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Deverá ainda ser recolhido o
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1247 DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/ SP), MARCELO
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1249 AMANCIO DO CARMO - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. No mérito, acolho-os uma vez verificada omissão no tocante ao pedido de gratuidade processual. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita. A parte autora aufere mais de três salários m�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1258 verifico que suas irresignações estão ligadas ao conteúdo da decisão e o efeito modificativo pretendido não seria fruto de qualquer condição dos embargos de declaração (contradição, omissão, obscuridade ou dúvida). Anote-se que a questão relativa à atualização monetária das condenações impostas à Fa
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1240 contudo, provimento, uma vez que, após analisar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações estão ligadas ao conteúdo da decisão e o efeito modificativo pretendido não seria fruto de qualquer condição dos embargos de declaração (contradição, omissão, obscuridade ou dúvida
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1999 que a Lei nº 12.153/09 silencia quanto às regras para fixação da competência territorial, entretanto, seu artigo 27 determina a aplicação subsidiária das disposições do Código de Processo Civil e das Leis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Leis nº 9.099/1995 e nº 10.259/2001). Sobre o