Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2856 SENTEN?A QUE EMBORA TENHA CITADO ERRONEAMENTE NORMA PROCESSUAL ATINENTE A REVELIA, DEIXOU DE APLICAR SEUS EFEITOS E APRECIOU O COTEJO PROBAT?RIO DO AUTOS, ENTENDENDO PELA DESNECESSIDADE DE PRODU??O DE NOVAS PROVAS. PRINC?PIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRECEDENTES STJ. SENTEN?A MANTIDA, POR?M, POR FUNDAMENTO JUR?DICO DIVERSO. REEXAME NECESS?RIO. VALOR DA CONDENA??O INFERIOR A 60 SAL?RIOS M?NIM

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2857 SENTEN?A, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora.?Julgamento ocorrido na 2? Sess?o Ordin?ria do Plen?rio Virtual da 1? Turma de Direito P?blico, Tribunal de Justi?a do Estado do Par?, no per?odo de 03 a 10 de fevereiro de 2020.?ELVINA GEMAQUE TAVEIRA?Desembargadora Relatora?.(2714376, 2714376, Rel. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ?rg?o Julgador 1? Turma de Direito P?blico, Julgado em

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 VITIMA : . ADV ACUS : 11764B GO - JOSE DE SA DESPACHO : PROTOCOLO : 201401651954 (4) DESPACHO DESIGNO O DIA 24 DE MARCO D E 2015 , AS 13:35 HORAS, PARA AUDIENCIA ADMONITORIA, ADVERTINDO A O SENTENCIADO DE QUE O NAO COMPARECIMENTO PODERA OCASIONAR SUA SE GREGACAO CAUTELAR, A FIM DE COMPELI-LO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMP OSTA. ITUMBIARA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014. ALESSANDR

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 406260-81.2013.8.09.0087 : 1334 : ACAO PENAL : CRISTIANA VIEIRA MICHELE FERREIRA ALVES ACUSADO : JOSE NAZARIO DA ROCHA ADV ACUS : 38015 GO - TALLYS OLIVEIRA DA SILVA 38157 GO - RENATO LOPES DA SILVA DESPACHO : EM ANALISE AS RESPOSTAS A ACUSACAO, INDEFIRO O PEDIDO DE IMPROCED ENCIA DA ACAO, PORQUANTO A DENUNCIA DESCREVE CONDUT

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 19733 DF - RICARDO DE OLIVEIRA MURTA DESPACHO : AUTOS N: 201503381751 EMBARGOS A EXECUCAO SENTENCA TRATA-SE DE EM BARGOS A EXECUCAO, INTERPOSTO POR AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP EM DESFAVOR DE RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE, QUALIF ICADOS. ADUZ QUE E PARTE ILEGITIMA POR TER SIDO EXCLUIDA DO PROCE SSO DE DESAPROPRIACAO EXTINTO POR SENTENCA QUE SE EXECUTA NOS

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1983 GERSON VILHENA GONCALVES DE MATOS (ADVOGADO) . SENTEN?A 1. Trata-se de a??o de busca e apreens?o c/c liminar, ajuizado por AYMOR? CR?DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de ELUISA BARROS DA COSTA, todos qualificados, com fundamento no DL n. 911/69, visando a parte autora, na qualidade de credora fiduci?ria, a apreens?o de ve?culo automotor, assim como a consolida??o da propriedade e posse pl

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1953 GERSON VILHENA GONCALVES DE MATOS (ADVOGADO) . SENTEN?A 1. Trata-se de a??o de busca e apreens?o c/c liminar, ajuizado por AYMOR? CR?DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de ELUISA BARROS DA COSTA, todos qualificados, com fundamento no DL n. 911/69, visando a parte autora, na qualidade de credora fiduci?ria, a apreens?o de ve?culo automotor, assim como a consolida??o da propriedade e posse pl