8.966 resultados encontrados para pedido de liminar. intime - data: 22/08/2025
Página 1 de 897
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1216 Cumpra-se com urgência ante o pedido de liminar. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1007704-24.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO SAFRA S/A Vistos. Tendo em vista que as ações tratam de pedidos diversos, redistribuam-se os autos livrem
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1216 Cumpra-se com urgência ante o pedido de liminar. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1007704-24.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO SAFRA S/A Vistos. Tendo em vista que as ações tratam de pedidos diversos, redistribuam-se os autos livrem
INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP A natureza da controvérsia impõe sejam primeiro prestadas as informações inclusive para conhecimento satisfatório da causa. Reservo-me, portanto, à apreciação do pedido inicial tão logo o juízo seja informado. Notifique-se o Impetrado para que preste as devidas informações, no prazo de dez dias. Em termos, tornem conclusos paa apreciação do pedido de liminar. Intime-se. 0009669-59.2012.403.6104 - WAN HAI LINES LTD
INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP A natureza da controvérsia impõe sejam primeiro prestadas as informações inclusive para conhecimento satisfatório da causa. Reservo-me, portanto, à apreciação do pedido inicial tão logo o juízo seja informado. Notifique-se o Impetrado para que preste as devidas informações, no prazo de dez dias. Em termos, tornem conclusos paa apreciação do pedido de liminar. Intime-se. 0009669-59.2012.403.6104 - WAN HAI LINES LTD
em função de orientação e supervisão, à vista da presunção de legalidade do ato administrativo e do caráter alimentar das parcelas salariais.De outro giro, o risco de ineficácia da medida caso concedida apenas ao final da demanda é patente, pois decorre do iminente desconto do montante apontado pelo impetrado como indevido nos contracheques do servidor, conforme anuncia a notificação que lhe foi enviada.Em face do exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a liminar para o fim
em função de orientação e supervisão, à vista da presunção de legalidade do ato administrativo e do caráter alimentar das parcelas salariais.De outro giro, o risco de ineficácia da medida caso concedida apenas ao final da demanda é patente, pois decorre do iminente desconto do montante apontado pelo impetrado como indevido nos contracheques do servidor, conforme anuncia a notificação que lhe foi enviada.Em face do exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a liminar para o fim
Prossiga-se a execução por quantia certa contra devedor solvente nos moldes do artigo 702, §8º do Novo Código de Processo Civil c.c. os artigos 523 do CPC, conforme redação dada pela Lei nº 11.232/2005, devendo a CAIXA adequar o valor da dívida aos parâmetros fixados na presente sentença. P.R.I. SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de novembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005517-03.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: CINTIA DE JESUS DOS SANTOS A
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 139 haverá intimação pessoal do mesmo.” Adv.: (278512/SP)LEONARDO CÉSAR DE SOUZA FRANCISCO 9/12 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por SANDRA APARECIDA GENERAL em face de ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls. 27, em resumo:-”Para possibilitar a apreciação do peido no toc
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1198 relevante, e que a não concessão do efeito suspensivo, não resultará em lesão grave e de difícil reparação para a parte recorrente. Assim, indefiro o pedido de liminar. Intime-se a agravada para apresentar resposta no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. A
0000439-56.2013.403.6104 - CIMPLAST EMBALAGENS IMP/ EXP/ E COM/ LTDA(SP246127 - ORLY CORREIA DE SANTANA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO - SP Esclareça o Impetrante a inclusão no pólo passivo do Sr. Delegado da Receita Federal em Osasco - SP, vez que em sede de mandado de segurança a competência é fixada pela autoridade que praticou ou vai praticar o ato. Intime-se. 0000642-18.2013.403.6104 - SUELI MARIA BRANCO(SP296510 - MARILEI DU