4.763 resultados encontrados para pedido de producao - data: 28/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 CURSO DO TEMPO OU NA PRESUNCAO DE POSSIVEL PERICIMENTO NAO E SUFI CIENTE PARA QUE SEJA ADMITIDA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. PO R FIM, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, VERIFICA-SE QUE HA DE SE DESTACAR QUE NAO HA NOS AUTO S ELEMENTOS CONCRETOS QUE PERMITAM CONCLUIR PELA PERICULOSIDADE D O AGENTE, ATE PORQUE, O FATO SE DEU NO DIA 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 INDICIADO : MODESTO MACHADO FILHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 2170 GO - FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO DESPACHO : "PROTOCOLO: 201100577364. NATUREZA: ACAO PENAL. DENUNCIADO: MODES TO MACHADO FILHO. INTIME-SE O DEFENSOR DO RÉU PARA QUE TOME CONHE CIMENTO DA EMISSÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE GOIÂ NIA-GO E ALTO ARAGUAIA-MT. MINEIROS, 21 DE AGOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 278243-09.2016.8.09.0156 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EURIPIA GREGORIO DE MIRANDA SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDO PELA P ARTE AUTORA (FLS. 13). DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS, POR ENTENDELAS DESNECESSARIAS PARA O DESLINDE DA CAUSA. POR OUTRO LADO, REVO GO DECISAO DE FLS., QUE INCLUIU NO POLO PASSIVO A UNIVERSIDADE FE DERAL DE GOIAS E SUSPENDEU O FEITO. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QU E AQUELA ENTIDADE NAO CHEGOU SEQUER A SER CITADA. CONSEQUENTEMENT E, O FEITO DEVERA PROSSEGUIR, T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ER INGRESSADO PREVIAMENTE COM PEDIDO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PR OVAS. ALIAS, NA NOVA SISTEMATICA, ESTA PODE SER REQUERIDA INDEPEN DENTEMENTE DE URGENCIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO D A TUTELA CONSTANTE DA EXORDIAL. A RE CONTESTARA A DEMANDA EM 15 D IAS, SOB PENA DE REVELIA. CONCILIACAO JA FOMENTADA NA AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO, MAS SEM SUCESSO. APARECIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 CAO, QUANDO NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 18 DE AG OSTO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 407385-30.2013.8.09.0105 : 1389 : ACAO PENAL : LINDOMAR BARBOZA GOUVEA COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO ROSA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO: 201304073852 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PELO EXPOSTO, INDEFIRO PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS, POR ENTENDELAS DESNECESSARIAS PARA O DESLINDE DA CAUSA. POR OUTRO LADO, REVO GO DECISAO DE FLS., QUE INCLUIU NO POLO PASSIVO A UNIVERSIDADE FE DERAL DE GOIAS E SUSPENDEU O FEITO. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QU E AQUELA ENTIDADE NAO CHEGOU SEQUER A SER CITADA. CONSEQUENTEMENT E, O FEITO DEVERA PROSSEGUIR, TAO SOMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PROVA APENAS NO FATO DE QUE AS TESTEMUNHAS NAO VENHAM A SER ENCON TRADAS NO FUTURO. POIS BEM, TAL PREMISSA NAO PASSA DE MERA SUPOSI CAO, UMA VEZ QUE DESVINCULADA DE ELEMENTOS OBJETIVAMENTE DEDUZIDO S. ALIAS, HA DE SE DESTACAR A REDACAO DA SUMULA 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A QUAL ADUZ QUE A SIMPLES JUSTIFICATIVA APOI ADA NO DECURSO DO TEMPO OU NA PRESUNCAO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 AMENTE DEDUZIDOS. ALIAS, HA DE SE DESTACAR A REDACAO DA SUMULA 45 5, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A QUAL ADUZ QUE A SIMPLES JUS TIFICATIVA APOIADA NO DECURSO DO TEMPO OU NA PRESUNCAO DE POSSIVE L PERECIMENTO NAO E SUFICIENTE PARA QUE SEJA ADMITIDA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. DE OUTRA BANDA, NO QUE SE REFERE AO PLEITO DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PROCESSO N 165078-31 2016 8 09 0011 DECISAO PARA QUE O JUIZ POSSA ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA, EXIGE-SE A PRESENCA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIE A PROBABILIDADE DO DIREITO DO REQUERENTE, BEM ASSI M O PERIGO DE DANO (ART 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) NO CAS O, EMBORA A PARTE AUTORA TENHA NARRADO FATO GRAVE, NAO HA PROVA, AINDA QUE INDICIARIA, DA SUA OCORRENCIA NA VERD