Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1958 Organizado (Documento assinado digitalmente) P?gina de 2 PROCESSO: 00069632320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/04/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:CASSIO CARDOSO DE SOUZA. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ???????????? DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????1. Compulsando os

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PRO

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO : 248145-56.2007.8.09.0059 ( 200702481453 ) AUTOS NR. : 727 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : O ESTADO AUTOR DO FATO : HELIO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DE LONGO TEMPO DESDE O EXAURIMENTO DA PRESTACAO JURISDICIONAL, SEM QUE TENHA HAVIDO PEDIDO DE RESTITUI CAO, DECLARO O DINHEIRO APREENDIDO COISA ABANDONAD

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 840 DECLARA??O DE ABUSIVIDADE DA COBRAN?A DE ?JUROS DE OBRA? E RESTITUI??O DO VALOR PAGO A ESSE T?TULO ????Segundo as autoras houve cobran?a indevida da taxa de evolu??o da obra, a medida que n?o deram causa ao atraso para al?m do pactuado na entrega do empreendimento, o que se deveu exclusivamente ?s empresas requeridas. Por isso, pede a declara??o da abusividade da cobran?a, bem como a restitui??o do v

Seção III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 NR. PROTOCOLO : 17774-75.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA PEREIRA RODRIGUES ACUSADO : WASHINGTON SOARES DE FREITAS ADV ACUS : 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA DESPACHO : DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/08/13 , AS 15:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 259763-09.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : PEDIDO D

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 514 lucros cessantes, uma vez que esta tamb?m se caracteriza como parcela indenizat?ria. 3.2) Todavia, a indeniza??o prefixada n?o atende aos par?metros da razoabilidade, pelo o que afasto a cl?usula contratual em comento, por ser evidentemente prejudicial ao consumidor, para manter os lucros cessantes conforme previsto na senten?a, eis que mais ben?fica ao consumidor. 4- Dano moral configurado. A mora d

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1548 ESTABELECIDOS PELOS ESPECIALISTAS E PELA JURISPRUD?NCIA P?TRIA - RESTITUI??O DOS VALORES PAGOS A T?TULO DE TAXA DE EVOLU??O DE OBRA - CABIMENTO - CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR - MERA RECOMPOSI??O DA MOEDA - DANO MORAL - CONFIGURA??O ATRASO QUE CAUSOU DESGASTE EMOCIONAL QUE ULTRAPASSA MERO DISSABOR - QUANTUM ARBITRADO DE FORMA RAZO?VEL E PROPORCIONAL - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. [...]

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1925 serventia do Ju?zo exarou certid?o de fls. 57 e os autos vieram conclusos. ? o relat?rio. Decido. Disp?e o C?digo de Processo Civil: Art. 485. ?????O juiz n?o resolver? o m?rito quando: I - indeferir a peti??o inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por neglig?ncia das partes; III - por n?o promover os atos e as dilig?ncias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 BEM MOVEL, VW/GOLF, PLACA KEN 4827I, ANO/MODELO 2001/2002, COR P RATA, CHASSI 9BWAA01J524001753, RENAVAN 00762941081. ADEMAIS, O I NQUERITO POLICIAL SE ENCONTRA TRAMITANDO NA DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE. DO EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE RESTITUI CAO DO BEM MOVEL APREENDIDO FORMULADO PELO ESPOLIO DE WELLINGTON GOMES ROCHA, REPRESENTADO POR WELLISSON RODRI

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 EXECUCAO COMERCIAL AGROVISAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA IVAN CARMO DO PRADO 17074 GO - MAURICIO BATISTA DE MELO 17677 GO - FERNANDO HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL