428 resultados encontrados para pedido de restitui - data: 22/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2871 ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/04/2021 ACUSADO:DENNYS WIIAMS GUTEMBERG DA SILVA VITIMA:O. E. . DECIS?Och No presente procedimento, h? um bem apreendido. Como o procedimento j? foi conclu?do, justifica-se a destina??o do bem. Sabe-se que, no processo penal, a deprecia??o afeta os bens apreendidos e sequestrados mantidos em dep?sito, sem utiliza??o. Objetos guardad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DESPACHO : A UTOS: 201700721628 ACUSADO: DORCELINA GOMES BRANDAO DEFIRO O PE DIDO DE FLS 14/15, E AUTORIZO O SUBSCRITOR DO PEDIDO DE RESTITUI CAO D O BEM APREENDIDO , DOUTOR SERLEYSER ARAUJO DE ALMEIDA OABG O 47 988, PARA COMPARECER NA DELEGACIA OU ONDE A MOTOCICLETA HO ND A/BIZ, PLACA NFY 6425 ESTA APREENDIDA PARA PEGAR O DOCUMENTO C RL V DA REFERIDA MOTOCICLETA, QUE PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 VITIMA ACUSADO : SALGADILHO : JOHNATHAN MATEUS BERTULINO JOAO HENRIQUE SANTIAGO DE ALMEIDA EDUARDO DE SOUZA MARTINS ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : DESPACHO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO JOHNATHAN AS FL S. 450, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECUR SAIS; DE-SE VISTA PRIMEIRAMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DOS INVESTIGA DOS VALDIVINO ALVES DE ALMEIDA, LEONARDO COELHO AVELAR, HUDSON ME NDES CORONHEIRO, LIVIA ANDRADE TAVARRES E ROGERIO NAVES LIMA, PEL A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS T ERMOS DOS ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2018 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 175129-67.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 REQUERENTE : APARECIDA DIVINA RODRIGUES SILVA ADV REQTE : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, UMA VEZ QUE A APREENSAO DO VEICULO DESCRITO AC IMA INTERESSA AO PROCESSO, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUI CAO DO MESMO, DEVENDO A QUESTAO SER REAVALIADA POR OCASIAO DA PRO LACAO DA SENTENCA. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE A BAIXA, MANTENDO-SE AP ENSADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO : 207788-09.2017.8.09.0148 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENISE ALVES DE CARVALHO SILVA ACUSADO : WENE DIVINO DA SILVA ADV ACUS : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU NCIA DE FLS. 02, E, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVO O ACUSADO WENE DIVIN O DA SILVA, COM FULCRO NO QUE DIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 IM COMO SUSPENSA FICARA A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. POR TANTO, SUSPENDO A EXECUCAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. CUM PRIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OFICIE-SE A SECRETARIA MUNIC IPAL DE INFRAESTRUTURA PARA INFORMAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO D A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS, DEVENDO, PARA TANTO, ENVIAR RELA TORIO MENSAL DE FREQUENCIAS. FIXO EM 02
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 GEDORIA-GERAL DE JUSTICA). ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PR OMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. LETICIA S ILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 316327-78.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 338589-39.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : PAULO SERGIO ROCHA RODRIGUES ADV REQTE : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. (...) ISSO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROC EDIMENTO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP. ANOTACOES E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 3826