Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3295 É o relatório. Decido. O CPC estabelece que a desistência da aç¿o pode ser apresentada até a Sentença e sem anuência do réu quando n¿o apresentada a contestaç¿o, conforme disposto no art. 485, § 4° e § 5º, do CPC. No entanto, para produzir seus efeitos, de acordo com o previsto no inciso VIII do mesmo dispositivo, há a necessidade de ser ela homologada pelo juiz. No caso dos autos const

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 1353 descumprimento de determinaç¿o judicial, publicada a sentença em 14/12/2018 e somente em 18/12/2019 há manifestaç¿o nos autos, sendo que este já conta com sentença transitada em julgado.Sequer pelo princípio da economia processual pode o judiciário dar andamento ao pleito.Assim sendo, remessa ao arquivo.Cumpra-se. RONDON DO PARÁ (PA), 26 de fevereiro de 2020. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 999 quadro clinico a autora foi atendida na clínica S"o Felipe, e realizou exames de RX e em laudo assinado pelo medico Dr. José Estrela que constatou fratura com colapso vertebral de L1 e ficou internada no hospital D Luiz I durante dois meses e realizou vários exames de ressonância magnética e rx da lombar, torácica e sacra em 20.04.2006, 08.05.2006, 06.06.2006 e 18.06.2006, em seguida submetida

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 O QUE PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_____________WAGNER ADDES DA SILVA, E SCRIVAO JUDICIARIO, O DIGITEI E SUBSCREVI. HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: GENITORA DA MENO R: REQUERIDO: NR. PROTOCOLO : 103044-62.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : O

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AO PROCESSUAL REQUERIDA EM FLS. 67/68. TRANSCORRIDO O PRAZO RECUR SAL, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREI TO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 26 DE FEVEREIRO DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 361670-06.2008.8.09.0051 ( 200

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 49535-15.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO L REQUERIDO : P & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ADV REQTE : 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600495359 NATUREZA: ARRESTO VISTOS ETC., O FEITO TE VE TRAMITE REGULAR, NAO TENDO SIDO ATE O MOMENTO ENCON

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 282 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00004216120218140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Regularização de Registro Civil em: 07/04/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VAR

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2723 jurisprudência já se posicionou: EMENTA: APELAÇ¿O CÍVEL. GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E M¿E EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da m¿e quer assumir a condiç¿o de guardi¿o da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, n¿o há raz¿o para n¿o estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo. O cidad¿o "adotou

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 947 Inventário em: 19/01/2021 INVENTARIADO:AIRES MANOEL PAULA NUNES INTERESSADO:LUCIRENE SILVA BRITO NUNES Representante(s): OAB 9212 - CARLOS ALBERTO IGARASHI (ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos. À secretaria para dar cumprimento efetivo ao despacho de fls. 140 quanto a intimação dos herdeiros PATRICIA DAS CHAGAS NUNES e AIRES MANOEL DAS CHAGAS NUNES. Intime-se a inventariante para prestar contas quan

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 740 rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 01/04/2020 às 09h00 para depoimento pessoal da parte autora ou de seu representante legal e oitiva das testemunhas. Cumpra-se. Belém04 de novembro de 2019. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 07246849220168140301 PROCESS