Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2246 é que detém melhores meios para apresentação dos valores devidos, apresente a autarquia, no prazo de 10 dias, cálculo do valor da condenação. Na omissão ou apresentado o valor pelo executado, manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Caso discorde do valor elaborado pelo executado, apresente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 45 003.01.2009.004497-7/000000-000 - nº ordem 1912/2009 - Arrolamento - JOAO AUGUSTO SORENCE MARTUCCI E OUTROS X LAURA SORENCE MARTUCCI - FALECIDA EM 15.11.2009 - Fls. 16: Promova o inventariante o regular andamento do feito, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se-o a cumprir o acima determinado, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 372 reside na cobrança indevida e nos danos morais. Dúvida não há de que o requerido subsume-se ao conceito de fornecedor do serviço, consoante o disposto no art. 3º do Código de Defesa do Consumidor. A Súmula 297 do STJ assim prevê: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 361 debates e julgamento para o dia 06 de outubro de 2010, às 15:20 horas. Rol de testemunhas no termos do artigo 407 do CPC. Providencie a parte autora o comparecimento de suas testemunhas em audiência independente de intimação. Int. - ADV MARTA DE FÁTIMA MELO OAB/SP 186582 - ADV ANA LÚCIA MONTE SIÃO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 2469 deverá efetuar o preparo (guia Gare, Código 230-6), no prazo de 48:00 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, par. I, da Lei 9.099/95), que deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, correspondente às custas submetidas à isenção condicional n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 365 038.01.2010.004201-0/000000-000 - nº ordem 2087/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ANT TUTELA - ADRIANO CESAR DO NASCIMENTO X FERNANDO CESAR NERES JUNIOR - Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo, sem ofe