10.001 resultados encontrados para pedido de tutela - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 510 documentação que entender pertinente. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pois a renda mensal indicada é incompatível com a benesse. Defiro a prioridade requerida, respeitadas as vicissitudes desta Vara. Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: EDER FABIO GA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 911 entre as Varas Cíveis da Comarca. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Processo 1003817-60.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Vistos. Tata-se de pedido de tutela cautelar antecedente, com pedido liminar, que não guarda qualquer relação de dependência com
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2878 273 do Código de Processo Civil. 2- Cite-se. Int. Guarulhos, 16 de fevereiro de 2012. - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/ SP 285998 224.01.2012.006808-8/000000-000 - nº ordem 5504/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. 1- Trata-se de aç�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 729 CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), MARIANA APARECIDA MUNHAES (OAB 343823/SP) Processo 1004436-11.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Vlandir Arantes - Vistos.Tratase de pedido de tutela antecipada de urgência, para fins de suspender a cobrança de serviços de terceiros
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 248 e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Examinando-se o perfil da ação de Busca e Apreensão, modelado pelo Dec.-Lei 911/69, com as alterações constantes da Lei nº 10.931 de 02/08/2004, à luz dos documentos acostados à inicial, chega-se à conclusão de que a medida merece guarida, uma vez
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 170 para se manifestar sobre o PIA apresentado à fls. 41/52. - ADV: PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP) Processo 0001283-71.2015.8.26.0248 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.M.C.S. - ‘A defesa para se manifestar sobre o PIA apresentdo à fls. 42/52. - ADV: SANDRA REGINA FORSAN (
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 857 fixo multa, por descumprimento, de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando desde já consignado que a multa diária não se sujeita ao teto dos Juizados Especiais, segundo o Enunciado nº 144 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais: “A multa cominatória não fica limitada ao valor de 40 salários mínimos, embora
0001839-34.2011.403.6118 - WALTER OLIVEIRA DA SILVA(MG117499 - RENATA LOPES XAVIER E SP262899 - MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES) X UNIAO FEDERAL DECISAOSendo assim, considerando a ausência dos requisitos cumulativos do art. 273 do CPC (prova, verossimilhança do direito e fundado receio de dano irreparável), INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.P.R.I. Cite-se. 0001840-19.2011.403.6118 - FRANCISCO JOSE FERREIRA BATISTA(MG117499 - RENATA LOPES XAVIER E SP262899 - MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES) X
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1504 Éo relatório. Passo a decidir Compulsando os autos, verifico que a autora moveu a ação incidental informando que houve descumprimento da decisão liminar da tutela provisória de urgência antecipada em caráter incidental, concedida nos autos principais (Ação Anulatória nº. 0800419-72.2018.8.14.0201). Intimada a autora para se manifestar no prazo de 10 dias a fim de esclarecer por qual motivo n�
Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 835 ADV: JANAINA MARCELINO DOS SANTOS (OAB 18223/MS) ADV: LUCAS GOUVEIA (OAB 22002/MS) Vistos em despacho. Analisando os comprovantes juntados às f. 15-16 verifico que a parte requerente possui rendimentos incompatíveis com a hipossuficiência ventilada. Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Intime-se a autora para