Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 482 Gama Pinto - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Em análise perfunctória típica desta decisão, não se observa a alegada ilegalidade, ao menos em tese, que pudesse ensejar decisão suspendendo o recolhimento da contribuição. Razoável que a que

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2792 ADVOGADO ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS(OAB: 197018/SP) EDMILSON PEREIRA MATOS NATHALIA LE PEREIRA RIBEIRO(OAB: 444674/SP) proferida nos autos. #id:5208c7f - Pedido de tutela antecipada. O pedido de tutela antecipada consubstancia-se no mérito da ação demandando, portanto, o exercício do contraditório antes da EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON P

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região executada; 347 de ID b461ef7, porém o cumprimento do despacho foi suspenso para análise da petição, com pedido de tutela de urgência, da 13) 0000188-83.2017.5.14.0421, acordo firmado no valor fixo de R$ executada; 20.291,06-, com pagamento a ser realizado pela liberação do valor garantido por bloqueio judicial, cuja liberação e demais trâmites 19) 0000257-18.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisdicional que substitua TR pelo INPC como índice de correção dos depósitos constantes nas contas do FGTS efetuados em nome dos seus substituídos ou, alternativamente, que a TR seja substituída pelo IPCA como índice que reponha as perdas inflacionárias do trabalhador nas contas do FGTS. Pleiteia, ainda, a aplicação de qualquer outro índice que reponha as perdas inflacionárias das referidas contas.Defende, em síntese, a ilegalidade da aplicação da Taxa Referencial - TR como índ

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 583 182 distribuição na forma do artigo 257 do CPC . ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0179638-31.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Nayara Fernandes Furtado - Manifestar-me-ei sobre o pedido de tutela antecipada após a formação do contraditório. ADV: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO (OAB 17785/CE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 2005 discutido. Tenho como inexistente, in casu, a prova inequívoca, necessária ao convencimento da verossimilhança do direito alegado pelo autor. Nestes termos, indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não preenchidos os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2- Cite-se. Int. - ADV AD

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1358 428 14- PROCESSO Nº 10195-40.2015.8.06.0175. COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. PROMOVENTE: FRANCISCO MAX CARNEIRO FURTADO. REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ESTE JUÍZO RESERVA-SE A APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, DETERMINANDO A CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 25. INTIMADO(S): DR(S). NEIO LÚC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 641 ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar Impugnação a Contestação. Processo 0802849-42.2019.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Élida Doming

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1789 de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. - ADV: MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO (OAB 258805/SP) Processo 1006522-56.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alessandro da Cruz Processo nº 2022/001657 Vistos. 1- Concedo à parte autor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Converto o julgamento em diligência. 2. Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de tutela de urgência após a manifestação da União. 3. Cite-se. 4. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006669-82.202