Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5324 próprio INSS, em ações acidentárias, efetuar o pagamento do valor de R$ 468,00.Com a apresentação do laudo, requisite-se o pagamento e intimem-se as partes para manifestação.Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/ SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), MELISSA AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 311 a movimentação do FGTS, prescrevendo a Súmula n. 161 dessa mesma corte que é da competência da Justiça Estadual autorizar o levantamento dos valores relativos ao PIS/PASEP e FGTS, em decorrência do falecimento do titular da conta. Ora, na hipótese em apreço, verifica-se que é a própria titular da con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 192 relevante para impedir a extinção do processo com fulcro no art. 267, VIII, e § 4º do CPC. 5. Recurso especial provido (REsp 1318558/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, j. 04.06.2013, DJe 17.06.2013) (g/n) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2950 Cite-se o requerido para contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 inc. III do CPC). Intime-se. Pacaembu, 24 de abril de 2019. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP) Processo 1000736-68.2019.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mathilde Ribeiro de Lima - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1063 adquire a competência para autorizar o levantamento dos valores depositados no FGTS, apenas quando o pedido decorrer do falecimento do titular da conta (súm. 161 STJ). Incompetência absoluta. Art. 113 CPC. Atos decisórios nulos; remessa do feito à Justiça Federal. Recurso provido, com determinação. (Relator Teix

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0003256-68.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6303019475 AUTOR: VANESSA REGINA PEREIRA (SP410184 - CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA) LUIS CARLOS PEREIRA (SP410184 - CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA) WILLIAN CLEBER PEREIRA (SP410184 - CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA) MIRELE CRISTINA PEREIRA (SP410184 - CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) Processo originário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4339 DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 0005982-19.2012.8.26.0634 (634.01.2012.005982) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Aparecido Henrique Celete e outro - Indique o executado bens à penhora, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CHANDLER ROSSI (OAB 108459

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2026 Processo 1009191-54.2020.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mirian Cristina de Oliveira Arão - Sônia Maria de Oliveira Arão - Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, no prazo de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 226 envolve o fornecimento de medicação destinada aos pacientes nas UBS e nos prontos socorros públicos. Portanto, incluo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para integrar o polo passivo da ação. Cite-se, para contestar no prazo legal. Intimese. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), ALEXSAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2656 360541/SP) - Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1000710-69.2016.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guararema - Apelante: Dirceu Paulo Sprada de Lara (Just