130 resultados encontrados para pedido do ilustre promotor - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IVANILDE PEREIRA DA SILVA VITIMA : BENTO DE SOUZA ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DESTE MODO, JULGO POR SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA IVANILDE PEREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9 .099/95, NO QUE TANGE AOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. AINDA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 140401-49.2018.8.09.0048 : 178 : INQUERITO : CARLOS HUMBERTO PEREIRA ANDRE LUIZ ALVES GARCIA MARIA JOAQUINA SILVA GODOI CARLOS ALBERTO PEREIRA ANTONIO CARLOS DA COSTA VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DEFIRO O REQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 A SATISFACAO DA PENA SUBSTITUTIVA (PRESTACAO PECUNIARIA). COM OU SEM MANIFESTACAO DO SENTENCIADO NO PRAZO RETRO, DE-SE VISTA DOS A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LE GAIS. GOIANDIRA-GO, 19/06/2017. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117229-15.2017.8.09.0048 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MIRIAM B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ARO, POR SENTENCA, JA QUE INEXISTEM NOS AUTOS CAUSAS IMPEDITIVAS OU SUSPENSIVAS DA PRESCRICAO, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MANOE L DONINGUES BEZERRA, PELA PRESCRICAO PUNITIVA DO ESTADO EM PUNI-L O, PELO CRIME NOTICIADO NESTE FEITO. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SENDO A SENTENCIADA VIA ED ITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. TRANSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESTE MODO, JULGO POR SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WANDERLI FILHO FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9. 099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITANDO EM JULG ADO A PRESENTE, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE E ACOMPANHE. DILIGENCIAS LEGA IS. GOIANDIRA-GO, 13/09/2018. HUGO GUTEMBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 A RESPOSTA A ACUSACAO E UMA PECA OBRIGATORIA NO PROCEDIMENTO ORDI NARIO E SUMARIO QUE VISA PROPORCIONAR AO ACUSADO A POSSIBILIDADE DE TRAZER AOS AUTOS ARGUMENTOS QUE POSSAM LEVAR A SUA ABSOLVICAO SUMARIA. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO MA GNO RENA FECK PEREIRA, DEVIDAMENTE CITADO DO INTEIRO TEOR DA DENU NCIA AS FLS. 109/110, MANIFESTOU INTERESSE NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 SSIM, ORDENO AOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA QUE ENCAMINHEM UMA FOTO COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 328/330 PARA A D IRECAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, A FIM DE QUE A MESMA SEJA ARQU IVADA NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIG O 5, 2, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. POR FIM, DETERMINO QUE MANTENH AM-SE OS AUTOS NA SERVENTIA ATE O REEDUCAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 GNADA. DO ACUSADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, DEVENDO O MESMO SE R INTIMADO DO ENCARGO. DIREITO NR. PROTOCOLO : 67375-04.2007.8.09.0048 ( 200700673754 ) AUTOS NR. : 33 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LENIR RAMOS DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVA AURORA ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO ADV REQDO : 22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER EXARADO AS FLS. 74/77, R EQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, PELA INEX ISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA DO DELITO, O QUE ACARRETA NA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. POIS BEM, COM PULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ANTE O EXPOSTO, HOMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ATENTO AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CERTIFICADO AS FLS. 85, CUMPRIDA TODAS AS DETERMINACOES, NADA MAIS EXISTINDO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAI S. GOIANDIRA-GO, 10/05/2019. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 94927-55.2018.8.09.0048 : 109 : INQUERITO : ALTAMIR