Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1822 Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Fls: 217) 0266562-27.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Moacir Peres - Autor: P. G. de J. - Réu: E. Y. T. (Juiz de Direito) - Interessado: S. T. S. T. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1672 de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) - Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) Advogado: Jose Arnaldo Carotti (OAB: 63816/SP) - Advogado: Willian Alves dos Santos (OAB: 100368/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1425 2140574-44.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito - Agravante: Camara Municipal de Sao Joaquim da Barra - Agravado: Prefeito Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1987 - Interessado: Estado de São Paulo - CONCEDERAM A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP) - Advogado: Márcio de Almeida (OAB: 174247/SP) - Advogada: Nathália Novais Rangel de Souza (OAB: 424655/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Fls: 146) 2187454-02.2017.8.26.0000/500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1324 2197983-75.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Prefeito do Município de Mogi Guaçu - Agravado: Presidente da Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2112 VENCEDOR O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) - Advogado: André Afonso de Lima Oliveira (OAB: 295487/SP) 2126380-39.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1613 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Carlos Eduardo Jesus de Souza - Adiado. POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM O PED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 907 RETIFICAÇÕES 0035065-84.2009.8.26.0990 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor: Des.: Alberto Mariz de Oliveira Apelante: Juarez Batista Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo, reformando a r. sentença a quo, no sentido de condenar o r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1264 2129078-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 962 0401474-92.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeito do Município de São José do Rio Preto Embargado: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - REJEITARAM OS EMBARGOS DE D