TJSP 05/09/2018 - Pág. 1613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
1613
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado:
Carlos Eduardo Jesus de Souza - Adiado. POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. ALEX ZILENOVSKI E
GERALDO WOHLERS, APÓS OS VOTOS DO RELATOR ACOLHENDO A ARGUIÇÃO E DO EXMO. SR. DES. DAMIÃO COGAN
NÃO CONHECENDO DA ARGUIÇÃO. SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. LUCIANA JORDÃO DA M. A. DE CARVALHO. USOU
DA PALAVRA O EXMO. SR. PROC. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. EUVALDO CHAIB. Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 182)
0017912-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade - São Sebastião
- Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado:
LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS - Adiado. POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. ALEX ZILENOVSKI E
GERALDO WOHLERS, APÓS OS VOTOS DO RELATOR ACOLHENDO A ARGUIÇÃO E DO EXMO. SR. DES. DAMIÃO COGAN
NÃO CONHECENDO DA ARGUIÇÃO. SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. LUCIANA JORDÃO DA M. A. DE CARVALHO. USOU
DA PALAVRA O EXMO. SR. PROC. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. EUVALDO CHAIB. Advogada: Tatiane Bottan (OAB: 332009/SP) (Defensor Público) (Fls: 182)
0017913-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade - São José do
Rio Preto - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Interessado: Francisco Vicente de Oliveira - Adiado. POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
ORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. ALEX
ZILENOVSKI E GERALDO WOHLERS, APÓS OS VOTOS DO RELATOR ACOLHENDO A ARGUIÇÃO E DO EXMO. SR. DES.
DAMIÃO COGAN NÃO CONHECENDO DA ARGUIÇÃO. SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. LUCIANA JORDÃO DA M. A. DE
CARVALHO. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROC. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES.
EUVALDO CHAIB. - Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 273)
0023956-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui
- Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 32ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fundação Getulio Vargas FGV - Interessado: Alexandre Couto Pedroso - Adiado.
ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. EVARISTO
DOS SANTOS. - Advogado: Rodrigo Freire (OAB: 129725/MG) - Advogada: Carla Severo Batista Simoes (OAB: 155023/SP) Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP) - Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP)
0026737-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Cafelândia - Relator: Des.: Geraldo
Wohlers - Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 6ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Toscana Guarantã
Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP e outros - Interessado: Fabio Addeu - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE
E COMPETENTE A 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. Advogado: Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507/SP) - Advogada: Adriana Tognoli (OAB: 112065/SP)
0030954-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui - Reclamante:
Ricardo Felipe de Melo - Reclamado: 2ª Turma Civel do Colegio Recursal Central da Capital de São Paulo Estado de São
Paulo - Interessado: Banco do Brasil S/A - NÃO CONHECERAM DA RECLAMAÇÃO. V.U. - Advogado: Ricardo Felipe de Melo
(OAB: 347221/SP) (Causa própria) - Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogada: Milena Pirágine (OAB:
178962/SP)
0034456-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Renato
Sartorelli - Impetrante: Jonas Laranjeira Saraiva da Silva - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - DECLARARAM A
INCOMPETÊNCIA DO ÓRGÃO ESPECIAL, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogada: Catarina Aparecida da Cruz Cirilo (OAB:
342165/SP) (Fls: 28) - Advogada: Adenirene Oliveira Carvalho (OAB: 410107/SP) (Fls: 28)
0053720-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Impetrante: Lucilene de Souza Cuer - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Diretor de
Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo e outro - Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DENEGARAM
A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Ana Carolina Chitero (OAB: 248815/SP) (Fls: 19) - Advogada: Gabriela Zarpelon (OAB:
251282/SP) (Fls: 19) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 519) - Advogado: Nayara Crispim da Silva
(OAB: 335584/SP)
0059284-46.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Ferreira Rodrigues - Embargte: Renato de Oliveira Bertolazzi - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
- Advogado: Antonio Bertolazzi (OAB: 28136/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
2001620-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º