Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2162 Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP) - Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP) 2264850-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2180 0001356-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Suscitante: 1ª Câmara de Direito Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1886 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello - Embargte: Prefeito do Município de Americana - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Americana - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Patrícia Helena Botteon da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1899 2125962-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: PREFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1859 Advogado: Adilson Felipe Argentoni (OAB: 279802/SP) (Fls: 459) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 2195164-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4258 e outro - DENEGARAM A SEGURANÇA COM RELAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CONCEDERAM A SEGURANÇA NA PARTE IMPETRADA CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: Romar Jacób Tavares (OAB: 184484/SP) (Fls: 14) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1687 223535/SP) (Procurador) 2178038-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1694 Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209/SP) 2138645-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Autor: Procurador Geral de Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2514 Bartoli - Agravante: Prefeito Municipal de Piracicaba - Agravado: Telcomp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1427 Celso Aguilar Cortez - Suscitante: C. E. do T. de J. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de M. - Interessado: P. de J. V. I. e J. de M. - Suscitado: 8 C. de D. P. do T. de J. do E. de S. P. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ARTUR MARQUES, XAVIER DE AQUINO E EVARISTO DOS SANTOS