Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes da Segunda Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer da Apelação e provê-la, pedido inicial julgado improcedente, nos termos do voto do relator. Votaram com o relator, os Desembargadores Olavo Junqueira de Andrade e Guilherme Gutemberg Isac Pinto. NR.

Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 4. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. 2011 01 1 002849-8 502667 JOÃO MARIOSI MARIO-ZAM BELMIRO BRB - BANCO DE BRASILIA S/A CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO e outro(s) GUTEM

Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR.PROCESSO: 0050750.50.2009.8.09.0006 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ aposentadoria. Em casos análogos, este e. Tribunal de Justiça assim decidiu: “APELAÇÃO CÍVEL RESTABELECIMENTO POR EM DE ACIDENTE DE AUXÍLIO-DOENÇA DE POSTERIOR AÇÃO TRABALHO CONVERSÃO COM EM APOSENTADOR

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR.PROCESSO: 0376734.20.2013.8.09.0168 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0376734.20.2013.8.09.0168 Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE (S): EDIVANIA BARBOZA DE BRITO EMBARGADO (S): MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS RELATOR: Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: EMBARGOS DE DECLA

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 de apelação buscando a modificação dos honorários advocatícios, ainda que recebida no efeito suspensivo, não tem o condão de impedir o trânsito em julgado dos demais capítulos da sentença e, consequentemente, o levantamento da caução pela parte interessada. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.? (Acórdão nº 1044916. Processo: 07089379320178070000. Relator(a): LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA. Julg

Seção III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 NULIDADE PARCIAL DO CONTRATO DE MúTUO HIPOTECáRIO DECLARADA. SENTENçA REFORMADA NESTE ASPECTO. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. AçãO DECLARATóRIA DE NULIDADE DE ATO JURíDICO CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAçãO DE DANOS. DANOS MATERIAIS. ADJUDICAçãO DO IMóVEL DE PROPRIEDADE DA AUTORA AO BANCO, EM

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1298 RECORRENTE CENTRO EDUCACIONAL ODIN EIRELI MARIO ALBERTO DA SILVA(OAB: 112548/MG) CAMILA JORGE CAMILA JORGE(OAB: 183814/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL ODIN EIRELI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO EMENTA - VÍNCULO DE EMPREGO - �

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, por isso que não constituem a via adequada para a rediscussão de matéria já apreciada e decidida, vez que, a parte recorrida teve seu pedido inicial julgado improcedente. NR.PROCESSO: 5268118.81.2017.8.09.0051 Assim, frise-se, vinculam-se os embargos de declaração à Por fim, uma vez não se recon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2399 PARTES 1. JUROS REMUNERATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE LIMITE LEGAL ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. COBRANÇA SUPERIOR A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. COBRANÇA, PORÉM, ABUSIVA. TAXA ANUAL DE JUROS 7,63 VEZES ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO, CONFORME TABELAS DIVULGADAS PELO BANCO CENTRAL. REDUÇÃO EQUITATIVA QUE SE IMPUNHA. MANUTENÇÃO 2. REV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1930 DO ART. 43, DO CDC). CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA CREDORA APENAS NO CASO DE INSCRIÇÃO INCORRETA, O QUE NÃO SE VERIFICOU NA ESPÉCIE. REGULARIDADE DOS REGISTROS. DESCABIMENTO DO PLEITO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INOCUIDADE, NO CASO, DE ANÁLISE DA SÚMULA N. 385 DO S