Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2011 DETERMINADA PELA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, POSTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO Nº 693/2015, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA PELA RESOLUÇÃO 623/2013 – COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS À PREVIDÊNCIA PRIVADA ADSTRITA A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4816 DA “GRATUIDADE” AO AGRAVANTE. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA “GRATUIDADE”. PRESUNÇÃO DE POBREZA ILIDIDA POR ELEMENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS REVELADOS NOS AUTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 670 dias, decorridos manifeste-se o exeqüente. Int.-se. - ADV FREDDY GONCALVES SILVA OAB/SP 14836 - ADV JOSE CARLOS BIZARRA OAB/SP 26106 - ADV GABRIEL GONÇALVES SILVA OAB/SP 191544 - ADV ALBERTO MIRAGLIA OAB/SP 19327 ADV CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS OAB/SP 159721 - ADV MAURÍCIO PERES ORTEGA OAB/SP 155733 0

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Frederick Domingos Costa Ferreira, DF019642 - Reynaldo Domingos Ferreira. INTERESSADA: FABRIZIO DOMINGOS COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF012329 - Gladstom de Lima Donola, DF018087 - Fabrizio Domingos Costa Ferreira. INTERESSADA: TERESINHA DE JESUS SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF028945 - Leonardo Xavier Rangel. Considerando que foi atribuído em parte o efeito suspensivo pelo relator do agravo de instrumento nº