605 resultados encontrados para pedido objeto deste - data: 14/08/2025
Página 1 de 61
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA FORMULADO EM FAVOR DE ROBERTO PEREIR A MACIEL COSTA . OBSERVA-SE, ENTRETANTO, NOS TERMOS DA MANIFESTAC AO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, QUE JA TRANSCORRIDO O PRAZO DO CARC ERE TEMPORARIO, SENDO QUE, VERIFICADO O TERMO FINAL RESPECTIVO, E DEVER DA AUTORIDADE POLICIAL COLOCAR O CUSTODIADO EM LIBERDADE. NAO HA, COMO SE VE, QUALQUER NOTICIA ACERCA D
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3642 OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP 265.612. 1.123.225-Exec. Penal Sent.: FERNANDO JOSÉ DA SILVA FILHOApenso de Regime Aberto / Livramento Condicional fls. 21 e verso: V. Tópico Final: Por todo o exposto, diante da ausência do requisto objetivo, INDEFIRO os pedidos de progressão ao regime aberto e de livramento co
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 260/15 (201500708040) DESPACHO: TRATA-SE DE PEDIDO DE LIB ERDADE PROVISORIA FORMULADO EM FAVOR DE JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO, COM PLEITO DE REDUCAO DO VALOR OUTRORA ARBITRADO A TITUL O DE FIANCA. OBSERVA-SE QUE NOS AUTOS PRINCIPAIS FOI REDUZIDA A F IANCA CONFORME REQUERIDO. ANTE O EXPOSTO, POSTO QUE PREJUDICADO O PEDIDO OBJETO DESTE INCIDENTE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 ACUSADO : DIONIEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : "NO QUE TANGE AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA FORMULADO PELA DE FESA, CONFORME LETRA "D" DA RESPONDA A ACUSAçãO DE FLS. RETRO, TE NHOP QUE O MESMO PODERá SER MELHOR ANALISADO AO FINAL AO FINAL DA INSTRUçãO CRIMINAL, POSTO HAVER MAIORES SUBSIDIOS PARA FUNDAMEN TAR QUALQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 O EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A . CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE ZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DE SER OFERECIDA PROPOSTA RUDIGERIO ANDERSON VIEIRA 2015. PLACIDINA PIRES JUI 2) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 93514-53.2014.8.09.0175 341 FLAGRANTE RICARDO FERNANDO FERREIRA DE MENESES PEDRO IGOR SANTOS DE OLIVEIRA CAIO CESAR RODRIGUES DE ANDRADE ADV IND : 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AVORAVEL AO PLEITO, CONFORME SE NOTA AS FLS. 22. OCORRE QUE, NEST A DATA, NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201700019915, FOI PROFERIDA DECI SAO QUE REVOGOU A MEDIDA EM QUESTAO, TENDO SIDO DETERMINADO O REC OLHIMENTO DA ORDEM JUDICIAL RESPECTIVA, O QUE TORNA PREJUDICADO O PEDIDO OBJETO DESTE FEITO. DIANTE DISSO, DEIXO DE ANALISA-LO. IN TIME-SE O SUBSCRITOR DO PEDIDO INICIAL, E, NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : DANIEL VICTOR GONCALVES ADV REQTE : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 505/18 (201800480592) DESPACHO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REV OGACAO DE PRISAO TEMPORARIA FORMULADO EM FAVOR DE DANIEL VICTOR G ONCALVES . OBSERVA-SE QUE NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201800476471, NESTA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ''INTIME-SE A DEFESA DA PARTE PARA QUE APRESENTE AS RESPECTIVAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS.'' NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43605-08.2015.8.09.0175 : 154 : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE MARTINS MARCOS PAULO JUNIO VIANA DE ANDRADE JHONATTA MACKSUEL ALCANTARA SILVA SAMUEL LEANDRO MARQUES DE SOUZA VITIMA : ISMAEL JOSE DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS DE N 154/
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 24/08/2020 1869 teve sua liquidação e execução realizadas em relação ao DESPACHO substituído RUDINEI BORGES TEIXEIRA, determina-se sua Diante da ação coletiva anterior nº 0000552-40.2013.5.04.0141 da exclusão do da presente ação, sendo que eventual diferença Vara do Trabalho de Camaquã/RS, a qual foi procedente em deverá ser pleiteada junto aquele Juízo,