Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NO EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE PORANGATU/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 141747-22.2014.8.09.0130 298 COBRANCA MILTON LEMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU 32884 GO - ANANDA INES ARAUJO 30915 GO - MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA DESPACHO : S E N T E N C A RELATORI

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NSEGUINTE, VIABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUST AS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. ASSIM, DEFI RO O BENEFICIO. 10. OUTROSSIM, CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINAD O POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, REL

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. 04. E O RELATORIO. DECIDO . 05. CO NVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDA DE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMEN TO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (A DI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23 /10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 18708-60.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. 201600187085 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANC A SEGURO DPVAT AJUIZADA POR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEI

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 69818-06.2013.8.09.0051 2610 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FIEDCNPBM LOL 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPON IBILIDADE P

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 FICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FED ERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTA RA A CONCESSAO DO BENEFICIO AS PARTES DEMANDANTES QUE COMPROVAREM A SUA NECESSIDADE. 08. VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO ESPECIAL Q UE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICI

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ENACAO, CONFORME A REDACAO DO ART. 20, 3, DO CPC. AGUARDE-SE O RE QUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NA FORMA REGULADA PELO S ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL DE 06 (SEIS) ME SES, E, TRANSCORRIDO, NADA SENDO REQUERENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , CONFORME DISPOE O 5, DO ART. 475-J, DO CPC, COM AS CAUTELAS LEG AIS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 QUE A PARTE DEMANDANTE NAO FEZ PROVA DE SUA NECESSIDADE COM DOCUM ENTOS CABAIS, O QUE, POR CONSEGUINTE, INVIABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO, QUE FICA DESDE JA INDEFERIDO. EMBORA TENHA SIDO DEVID AMENTE INTIMADA NA DECISAO DE FLS. 19 PARA EMENDAR A INICIAL A FI M DE ESCLARECER OS FATOS E A DINAMICA DO ACIDENTE, A PARTE AUTORA NAO SE MANIFESTOU CONFORME CERTIDAO DE FLS.

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 VAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATI VO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATO R(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORD AO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 06. P EDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENT ENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA C OMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PRED ATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADE S PECUNIARIAS LEGAIS. O PEDIDO DEVE SER CERT