64 resultados encontrados para pedir deve ser declinada - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PROCESSO N. 201600127201 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IDO . 03. VERIFICO A AUSENCIA DE UM DOS REQUISITOS DA PETICAO INI CIAL, A SABER: ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES. 04. NO QUE TANGE AO PEDIDO NA PRESENTE EXORDIAL, CONVEM REALCAR QUE FICOU A SSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSI M COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DE TERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 MORA, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DO ART. 14, V DO CPC. CASO H AJA O PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS, O BEM DEVERA SER DEVOLVI DO NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS CONFIRMADO O PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER, TERA DESTINACAO A SER DECIDIDA POR ESTE MAG ISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CADERNO PROCESSU AL, VERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMENTADA CONFORME DISPOE OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 13 .105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MARCO DE 2016. 03. ANALIS O QUE A PRESENTE FOI PROTOCOLADA NA VIGENCIA DO ATUAL CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, NA DATA 30 DE MARCO DE 2016,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 CAUSA DE PEDIR DEVE SER DECLINADA DE FORMA CLARA, NAO BASTANDO D IZER, GENERICAMENTE, QUE SOFREU UM ACIDENTE E POR ISSO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. 13. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ASSIM COMO A CAUSA DE PEDIR DEVE SER DECLINADA DE FORMA CLARA, N AO BASTANDO DIZER, GENERICAMENTE, QUE SOFREU UM ACIDENTE E POR IS SO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPEND IDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDIC IARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 459329-68.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIA FERREIRA BATISTA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : PROCESSO N. 201504593299 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE C OBRANCA DE SEGURO DPVAT MOVIDA POR ANTONIA FERREIRA BATISTA EM FA CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 06. PEDIDOS GENERICO S, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL A POS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDA DEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADES PECUNIARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 CORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 1 1. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, D EMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JU DICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADES PECUNIARIA S LEGAIS. 12. O PEDIDO DEVE SER CERTO E DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 110385-74.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FABIO LOPES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : AUTOS N 651/16 PROCESSO N 201601103853 DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR FABIO LOPES DA SILVA EM FACE DE