Publicações Judiciais I ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO SERGIO CRUZ ZACARIAS ALVES COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00121-7 4 Vr PENAPOLIS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557, DO CPC). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAV

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO PEDRA VITOR DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ALEXANDRE MIRANDA MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAIO BATISTA MUZEL GOMES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.01371-7 4 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). LOAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 263 RAPOSO MENDES E OUTROS X CHITOLINA IMOBILIARIA E OUTROS - CONCLUSÃO Ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO HADDAD, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Itapetininga, em 24 de novembro de 2011. O Escr. ...cls... Proc. nº 118/11 - 4ª Vara Cível. Vistos. Forme-se novo volume do presente feito. Recebo os embargos de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 381 20- Processo nº 1053/10 Procedimento Ordinário José dos Santos Fernandi carga em 31/03/11 Dr. Caio Batista Muzel Gomes OAB nº 173.737. 21- Processo nº 1087/10 Procedimento Ordinário Maria do Socorro da Silva carga em 31/03/11 Dr. Caio Batista Muzel Gomes OAB nº 173.737. 22- Processo nº 1107/10 Procedimen

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO PEDRA VITOR DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ALEXANDRE MIRANDA MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAIO BATISTA MUZEL GOMES HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.01371-7 4 Vr ITAPETININGA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta em face da sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga/SP que julgou improcedente o pedido formulado pela parte autora para a concessão de benefí

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO PEDRA VITOR DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ALEXANDRE MIRANDA MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAIO BATISTA MUZEL GOMES HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.01371-7 4 Vr ITAPETININGA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta em face da sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga/SP que julgou improcedente o pedido formulado pela parte autora para a concessão de benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 213 ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 269.01.2010.023169-1/000000-000 - nº ordem 2375/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X BRASIL MOTOS CAPÃO BONITO ME E OUTROS - Fls. 34 - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa para obtenção de informações, no valor de R$ 40,00, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 200 OAB/SP 53857 269.01.2010.023510-7/000000-000 - nº ordem 2420/2010 - Usucapião - ELIZABETH APARECIDA ROLIM PILOTO E OUTROS - Certidão de fl. 82: Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do CPC; promovo abertura de vista aos autores, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 484 observando-se, contudo, os termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, eis que beneficiário da justiça gratuita. - ADV VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223 - ADV JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 277480 269.01.2010.022996-5/000000-000 - nº ordem 2341/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS VINICIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 322 em as fls. 225/227 está devidamente fundamentado. Ademais, foi elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho. 2. Fls. 241/242 - ciência ao requerido para que se manifeste, no prazo de 5 dias. 3. Dou por encerrada a instrução processual, devendo as partes apresentar suas alegações finais, através de me