TJSP 10/06/2011 - Pág. 484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 972
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observando-se, contudo, os termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, eis que beneficiário da justiça gratuita. - ADV VITOR DE
CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223 - ADV JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 277480
269.01.2010.022996-5/000000-000 - nº ordem 2341/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS VINICIUS HOLTZ
X FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ - CONCLUSÃO A pedido verbal, faço conclusos os autos ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO
HADDAD, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Itapetininga, 2 de junho de 2011. O Escr. ...cls... Proc. nº 2341/10 - 4º Ofício
Cível. Vistos. Considerando o erro material evidente no nome da requerida lançada no dispositivo da sentença proferida em as
fls. 62/65 que, nos termos do art. 463, inc. I do CPC, passa a ter a seguinte redação: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente ação movida por MARCOS VINICIUS HOLTZ em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ”, procedendo-se as
anotações necessárias. PRI. Itapetininga, 2 de junho de 2011. MARCELO HADDAD Juiz de Direito - ADV VITOR DE CAMARGO
HOLTZ MORAES OAB/SP 134223 - ADV JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 277480
269.01.2010.023200-0/000000-000 - nº ordem 2382/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE VALTER ANTUNES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 763/2011 registrada em 08/06/2011 no livro nº 87 às Fls. 258/259:
Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação proposta por JOSÉ VALTER ANTUNES em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS. Deixo de condenar o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios por ser beneficiário da justiça gratuita. PRI. - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES OAB/SP 263318 - ADV
GUSTAVO PESSOA CRUZ OAB/SP 292769 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2011.000469-4/000000-000 - nº ordem 55/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LURDES MEIRA
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1. Fls. 111/112. Anote-se. 2. Intime-se o perito nomeado a
designar nova data para realização da perícia. Com a designação, intime-se a autora para comparecimento. Int. - ADV LARISSA
PEDROSO BORETTI OAB/SP 188752 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO
OAB/SP 211735 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP
233283
269.01.2011.001034-7/000000-000 - nº ordem 136/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELMO BUENO DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certidão de fls. 210 - Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do
CPC, promovo a abertura de vista ao requerente para que se manifeste sobre o A.R. negativo (Empresa J. Macedo SA - mudouse) de fls. 208/209. - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES OAB/SP
263318 - ADV GUSTAVO PESSOA CRUZ OAB/SP 292769 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
269.01.2011.001371-7/000000-000 - nº ordem 192/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRA VITOR DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1- Partes legítimas e bem representadas. 2- Não há nulidades a suprir. 3- Para
proceder a perícia no(a) autor(a) nomeio o Dr. FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO, independentemente de compromisso,
fixando seus honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), ante a complexidade da perícia. Intime-o da nomeação, bem
como para agendamento de data para realização da perícia, devendo entregar o laudo em 15 dias. 4- Com a data, intime-se
o(a) autor(a) ao comparecimento. 5- Após a entrega do laudo e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo solicitando o pagamento dos honorários supramencionados, de acordo com a Resolução n. 541 de 18
de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV ALEXANDRE MIRANDA
MORAES OAB/SP 263318 - ADV GUSTAVO PESSOA CRUZ OAB/SP 292769 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP
173737
269.01.2011.001376-0/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON MACHADO MEIRA
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de
vista dos autos ao autor para que se manifeste sobre a contestação. - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES OAB/SP 263318
- ADV GUSTAVO PESSOA CRUZ OAB/SP 292769
269.01.2011.001865-7/000000-000 - nº ordem 249/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LILIANA VIEIRA CASTILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certidão de fls. 59- Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do CPC,
promovo a abertura de vista ao(s) autor(es) para que se manifeste sobre a contestação de fls. 43/58. - ADV JOSE HENRIQUE
PEIRETTI OAB/SP 228642 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
269.01.2011.001879-1/000000-000 - nº ordem 252/2011 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZ HENRIQUE SOARES
- Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA OAB/SP 231240
269.01.2011.002535-8/000000-000 - nº ordem 342/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE MARIA NUNES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certidão de fls. 119 - Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º
do CPC, promovo a abertura de vista ao requerente para que manifeste sobre a contestação de fls. 98/118. - ADV IOVANI
BRANDÃO TINI JUNIOR OAB/SP 220562 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
269.01.2011.002777-7/000000-000 - nº ordem 355/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIA FERREIRA DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1- Partes legítimas e bem representadas. 2 - A preliminar lançada
na contestação não merece acolhida, porquanto o esgotamento das vias administrativas não é requisito para ajuizamento da
presente ação (art. 5º, inc. XXXV da CF). 3 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2011,
às 14:00 horas. Intime-se somente a autora ao comparecimento, observando-se que as testemunhas arroladas em a fl. 08
comparecerão independentemente de intimação. - ADV IOVANI BRANDÃO TINI JUNIOR OAB/SP 220562 - ADV CAIO BATISTA
MUZEL GOMES OAB/SP 173737
269.01.2011.002870-2/000000-000 - nº ordem 372/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA TERESA DE ALMEIDA
X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - CONCLUSÃO Ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO HADDAD,
MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Itapetininga, em 3 de junho de 2011. O Escr. ...cls... Proc. nº 372/11 - 4ª Vara Cível.
Recebo os embargos de declaração de fls. 66/67, eis que opostos dentro do prazo legal. Aduz a requerida que houve omissão
na sentença proferida em a fl. 56, uma vez que deixou de verificar que no valor convencionado já havia sido incluída as custas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º