Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009287-13.2005.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL SAO LUCAS DE SANTOS LTDA, ARCY RODRIGUES MARTINS, FLAVIO PINHO CAMARGO, MARCIA MARTINS PAES DE MELO, MARCO ANTONIO ANTUN MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO REHDER CESAR - SP220833, PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL - SP194258, PIERO DE SOUSA SIQUEIRA - SP284278 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO REHDER CESAR - SP220833, PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 595 de Sousa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Leandro Henrique de Brito - Re: 145.922-8; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP); Agravante: Sergio Lemos Junior; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURICIO REHDER CESAR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURICIO REHDER CESAR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL Advogado(s) do reclamado: MAURICIO REHDER CESAR, PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, se em termos, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012442-4

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 448 CAMPINAS, 2 de Outubro de 2020. do Trabalho. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS, 2 de Outubro de 2020. Desembargadora Vice-Presidente Judicial TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2020. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2020. Assessor GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, requeira a exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 30 ( trinta ) dias. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005113-82.2010.4.03.6104 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURICIO REHDER CESAR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURICIO REHDER CESAR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA Advogado(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 596 Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Beatriz Carolina Santana; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/ SP); Agravante: Larissa Cristina Bello da Cruz; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advo

Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. CREA/SP. MULTA ADMINISTRATIVA. ARTIGO 59 DA LEI Nº 5.194/66. INAPLICABILIDADE DO RE 704.292/PR. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE nº 704.292, firmou a seguinte tese de Repercussão Geral (Tema nº 540): "É inconstitucional, por ofensa ao princípio da legalidade tributária, lei que delega aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas a competê

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Advogado(a) RECORRIDO(S) Tasso Luiz Pereira da Silva(OAB: SP178403) Douglas Custodio Bastos Seq: 00587 - Prazo: 8 dia(s). RECURSO DENEGADO Processo Nº RO-0000347-67.2011.5.09.0003 Processo Nº RO-0000395-94.2014.5.09.0011 Processo Nº RO-08810/2014-011-09-00.2 Relator RECORRENTE(S) Advogado(a) Processo Nº RO-07977/2011-003-09-00.9 Relator RECORRENTE(S) Advogado(a) RECOR

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BENELSON SCREMIN RODRIGUES CARLA LUIZA LASS GUERRA(OAB: 68915/PR) JBR SERVICOS FLORESTAIS LTDA ME CARLA LUIZA LAS

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1187 Diretor de Secretaria Processo Nº ACC-0000130-66.2012.5.09.0010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO REBERTION RIBEIRO PORTES(OAB: 93896/PR) RÉU BENELSON SCREMIN RODRIGUES ADVOGADO CARLA LUIZA LASS GUERRA(OAB: 68915/PR) RÉU JBR SERVICOS FLORESTAIS LTDA ME ADVOGADO CARLA LUIZA LASS GUERRA(OAB: 68915/PR) RÉU SERPLAN SERVICOS FLORESTAIS LTDA - EPP ADVOGADO CARLA LUI