TJSP 08/04/2021 - Pág. 595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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de Sousa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Leandro
Henrique de Brito - Re: 145.922-8; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Sergio Lemos Junior; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: José Ronaldo Firmino da Costa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Robert Ferreira Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Alessandro Rodolpho de Jesus; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Silmara Prudencio de Souza; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Salatiel Alves Nunes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Paulo Henrique dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Emerson dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB:
336459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2073380-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000630-10.2021.8.26.0097; Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Solange Maria Pereira Florindo; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Agravado: Municipio
de Buritama; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2073398-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0003772-45.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Raquel Muccio Malmonge; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga
Kayano (OAB: 214131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2073402-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000819-85.2021.8.26.0097; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Telma Cristina dos Santos; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Agravado: Municipio
de Buritama; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2073404-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1000012-46.2021.8.26.0362; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: International Paper do Brasil Ltda; Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP);
Advogada: Ana Carolina Scopin Charnet (OAB: 208989/SP); Agravado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Elaine Carnevali
Gomes (OAB: 247645/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2073409-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003366-84.2021.8.26.0037; Posturas
Municipais; Agravante: Vitoria Vieira Victorio; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso
Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Leticia Franco Munoz; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP);
Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Lorena Fonseca Piosevan; Advogado: Mauricio Rehder
Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Marcelo Silvani Junior;
Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante:
Tais do Carmo; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/
SP); Agravante: Vitor Carbo Luiz; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel
(OAB: 194258/SP); Agravante: Larissa Moraes de Oliveira; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado:
Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Weslei de Oliveira Vespa; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB:
220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Wesley do Carmo Gomes; Advogado:
Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Simone
Cristina Castanheira; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB:
194258/SP); Agravante: Gabriela Felli Basile; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso
Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Rafaella Gonçalves Borges; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/
SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Thiago Artuzo Granella; Advogado: Mauricio Rehder
Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Lais Velloso Cesar; Advogado:
Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Beatriz Silva
Pereira; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP);
Agravante: Aluisio da Silva; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel
(OAB: 194258/SP); Agravante: Ana Beatriz Bryan Pavão; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado:
Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Barbara de Freitas Barboza; Advogado: Mauricio Rehder Cesar
(OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Agravante: Barbara Leite Machado; Advogado:
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