1.069 resultados encontrados para pedro alexandre viegas - data: 11/08/2025
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multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos crimes, com atualização monetária até o efetivo pagamento; e2) absolver ARTUR LUIS PERRI (RG nº. 20.475.969-9/SSP/SP, CPF nº. 119.085.688-36) da imputação do artigo 312, c.c. o art. 29, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal.Arcarão os réus com as custas processuais.Com apoio no art. 91, inciso II, do Código Penal, decreto a perda em favor da União dos cartões banc�
multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos crimes, com atualização monetária até o efetivo pagamento; e2) absolver ARTUR LUIS PERRI (RG nº. 20.475.969-9/SSP/SP, CPF nº. 119.085.688-36) da imputação do artigo 312, c.c. o art. 29, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal.Arcarão os réus com as custas processuais.Com apoio no art. 91, inciso II, do Código Penal, decreto a perda em favor da União dos cartões banc�
ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI PARTE RE: TELECO BRASIL LTDA. E OUTRO ADV/PROC: SP066899 - FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO DECA VARA : 12 II - Redistribuídos PROCESSO : 0007742-05.2011.403.6133 PROT: 05/10/2011 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE SUZANO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VARA : 4 PROCESSO : 0037830-39.2012.403.6182 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA
ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI PARTE RE: TELECO BRASIL LTDA. E OUTRO ADV/PROC: SP066899 - FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO DECA VARA : 12 II - Redistribuídos PROCESSO : 0007742-05.2011.403.6133 PROT: 05/10/2011 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE SUZANO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VARA : 4 PROCESSO : 0037830-39.2012.403.6182 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 Nome do Advogado OAB Carga Ação e dev. 2009/09 GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA 179.512 04/08/2009 323/94 GUSTAVO LUIZ DE PAULA CONCEIÇAO 100.116 11/08/2009 2438/07 PEDRO ALEXANDRE VIEGAS 26.421 12/08/2009 1159/08 IRINEU PRADO BERTOZZO 158.881 13/08/2009 1728/09 MARIELE FERNANDEZ BATISTA 214.591 14/08/2009 643/09 FRA
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 201 pessoalmente, para que dêem andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, devendo contatar seu advogado ou dirigir-se à OAB local a fim de requerer o que de direito. Int. - ADV PAULO EDUARDO DE CARVALHO TAURO OAB/SP 191453 - ADV MARIA ELIANE NOGUEIRA LEITE OAB/PE 9066 280
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1500 MARTINS (FALECIDO) E OUTROS - Fls. 200 - Sobre o teor do ofício resposta acostado às fls. 199, manifeste-se o inventariante no sentido de dar prosseguimento ao inventário. Int. São Vicente, 31 de julho de 2009. - ADV JOAO RODRIGUES JARDIM OAB/ SP 33616 - ADV ALEX MANOEL JARDIM VELASCO OAB/SP 190141 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 215 280.01.2009.001634-5/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X CONITA ASSESSORIA CONTABIL LTDA E OUTROS - Vistos. Execução de Título Extrajudicial. Atentando-se para a nova redação dada pela lei 11.382/06 - cite-se para em 03 dias efetuar o pagamento da d�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 51 Estelionato; Imp/Pacien: Antonisio Martins dos Santos; 990.09.082333-0; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.2001.0039917/000000-000; Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: Cesar Castellucci Lima; Paciente: Flodoaldo Gomes de Souza; Advogado: César Castellucci Lima (OAB: 22369/SC)
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 76 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de OZILDA MENDES DOS SANTOS reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Assessor Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos Processo Nº ATOrd-0016476-12.2021.5.16.0001 PEDRO ALEXANDRE VIEGAS MEGUINS ADVOGADO ISABE