Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13952 ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE ANDRADE(OAB: 21800/DF) JOSE JORGE OLIVEIRA BRITO PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 32380/DF) KAMYLLA MAHYARA DOS SANTOS OLIVEIRA BRITO CACAPA BAR LTDA - ME GILBERTO AMADO DA SILVA(OAB: 13076/GO) D' LIMA BAR E LANCHONETE LTDA ME PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 32380/DF) KAYO CEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA BRITO INTIMADO(A) RECLAMADO ADVOGADO para, q

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 742 Requerem os consignados que este Juízo aceite a Escritura Pública Declaratória de Id. fe38074, como prova de certidão de DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS dependentes do de cujus. Sucede que, por lei, o documento apto a fazer tal comprovação é a Vistos e examinados. certidão de dependentes do de cujus, habilitados perante o INSS, Processo em fase de exec

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 SOUSA DO NASCIMENTO, VITOR PACHECO DA COSTA FORTES EXECUTADO: PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO, KAMILA PEREIRA GOMES SENTENÇA Vistos, etc... Em face do pagamento de ID nº 19189901, julgo extinto o cumprimento de sentença em epígrafe nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Considerando o depósito de ID nº 24013355, expeça-se alvará em favor do advogado Dr. Murilo Oliveira Leitão, OAB/ DF 22842781.

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2037 RECLAMANTE ADVOGADO CEF, pela secretaria, por e-mail. MARIA DE FATIMA GONCALVES DIVINO CAVALHEIRO LEITE(OAB: 18377/DF) ELIZABETH BENTES NEGRAO DANIELLE DE BRITO MACHADO(OAB: 37115/DF) PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 32380/DF) DOUBLE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME CARLOS ROBERTO MOREIRA(OAB: 17511/DF) PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 32380/DF) Declaro extinta a

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GILBERTO AMADO DA SILVA(OAB: 13076/GO) D' LIMA BAR E LANCHONETE LTDA ME PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 32380/DF) MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO(OAB: 17256/DF) KAMYLLA MAHYARA DOS SANTOS OLIVEIRA BRITO MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO(OAB: 17256/DF) KAYO CEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA BRITO MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO(OAB: 17256/DF) JOSE JORGE OLIVEIRA BRITO PEDRO AL

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 independente de prévia segurança do juízo. Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, observada a respectiva atualização, ficará o Réu isento do pagamento das custas processuais (§ 1º, do Art. 701, CPC/2015). A simples manifestação da pretensão de cumprir a obrigação ou o pedido de envio dos autos ao Contador, pendente ou não de decisão judicial, não interrompem o prazo de emb

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 face da gratuidade de justiça deferida retro; 5 - Recurso conhecido e improvido, consoante reiterados julgados das Turmas Recursais, legitimando a lavratura do acórdão nos moldes autorizados pelo artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Unânime." (20080110097309ACJ, Relator ALFEU MACHADO, Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, julgado em 28/10/2008, DJ 14/11/2008 p. 108) Ante o

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 na responsabilidade objetiva (art. 14/CDC), o ilícito aqui comprovado repercute, automaticamente, numa ofensa a direitos de personalidade, gerando constrangimento, angústia, pesar e principalmente preocupações na esfera íntima da parte autora, que viu seu nome lançado no rol dos inadimplentes sem ter dívida alguma perante a parte requerida. É inegável que os aborrecimentos e preocupações sofr

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS(OAB: 32651/DF) KAYO CEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA BRITO CLEIDER RODRIGUES FERNANDES(OAB: 15472/DF) KAMYLLA MAHYARA DOS SANTOS OLIVEIRA BRITO POLLIANA DE FATIMA MACEDO TEIXEIRA(OAB: 59741/DF) D' LIMA BAR E LANCHONETE LTDA ME PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 32380/DF) MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO(OAB: 17256/DF) JOAO TIAGO DE SOUSA MATTOS JOSE

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ROBSON MARLOS DE SOUZA FRANCISCO FONTENELE CARVALHO(OAB: 9977/DF) JOSE JORGE OLIVEIRA BRITO PETRONIO DA SILVA ALVARES NETTO(OAB: 52849/GO) PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 32380/DF) KAYO CEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA BRITO PETRONIO DA SILVA ALVARES NETTO(OAB: 52849/GO) KAMYLLA MAHYARA DOS SANTOS OLIVEIRA BRITO ALISSON GONCALVES DOMINGOS MATEUS JOSE RIBEIRO D' LIM